Fux mantém investigação sobre ministro do Turismo
Luiz Fux negou um pedido do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) para suspender investigação sobre supostos desvios de verbas eleitorais reservadas para candidatas do PSL...
Luiz Fux negou um pedido do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) para suspender investigação sobre supostos desvios de verbas eleitorais reservadas para candidatas do PSL em Minas Gerais.
Na mesma decisão, ele manteve o caso com a Justiça Eleitoral do estado. Entendeu que as suspeitas não têm relação com o mandato dele de deputado federal exercido até 2018.
“A jurisprudência firmou compreensão no sentido de inexistir vinculação com o mandato parlamentar quando a investigação tem por objeto ilícitos exclusivamente eleitorais praticados, em tese, por parlamentar, não nesta qualidade, mas sim na condição de candidato em pleito eleitoral.”
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