Integrante do PSOL pede a extinção do PL por traição à pátria
Como prova, os advogados citam as sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky
O advogado e ex-vereador de Vitória André Moreira (Psol) e o também advogado Wands Salvador Pessin ingressaram com uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do PL – partido de Jair Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto – por traição à pátria.
Na peça, eles argumentam que integrantes da sigla tem atuado pela “imposição de medidas coercitivas por governo estrangeiro contra os Poderes do Estado brasileiro, especialmente contra o Poder Judiciário”.
Como elemento de prova, os advogados citam não somente as sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky como também a imposição de tarifas a produtos brasileiros. As duas medidas foram articuladas por Eduardo Bolsonaro, deputado do PL, segundo o próprio parlamentar.
O artigo 28 da Lei dos Partidos Políticos aponta que o TSE pode cancelar o registro de uma sigla caso fique provado que ela esteja subordinada a entidade ou governos estrangeiros.
“Nas últimas semanas, assistiu-se a uma sequência de eventos gravíssimos que configuram tentativa concreta de interferência internacional na ordem interna brasileira”, descrevem os advogados na petição.
A petição tramita no Tribunal Superior Eleitoral desde 6 de agosto e tem como relatora a ministra Isabel Galloti.
Gilmar pode ser alvo da Magnistky?
Como mostramos mais cedo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem dito a pessoas próximas que pretende atuar para que o ministro do STF Gilmar Mendes seja um dos próximos alvos das sanções do governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.
A tendência é que esse assunto seja discutido em reunião que o parlamentar terá com as autoridades dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 13. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada por O Antagonista junto a aliados de Eduardo.
O deputado federal tem manifestado incômodo pelo endosso feito por Gilmar às ações de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, há um sentimento no Supremo de que Moraes não conta mais com o apoio unânime do Tribunal nas ações relacionadas ao 8 de janeiro e processos correlatos.
Além de Gilmar, outro potencial alvo futuro é o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
