Barroso está com medo da Magnitsky?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem indicado a pessoas próximas que pode deixar o Tribunal após o término da sua gestão à frente da Corte. O seu mandato termina em setembro.

Apesar disso, Barroso ainda não bateu o martelo sobre a decisão. De qualquer forma, o Palácio do Planalto já está de olho na possibilidade de abertura de uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa informação foi publicada pela CNN Brasil, e confirmada por O Antagonista.

Justamente por essa razão, cresce no Planalto o sentimento de que é necessário indicar uma mulher para uma eventual vaga de Barroso. Até hoje, Lula é cobrado por ter indicado um ministro homem – Flávio Dino – na vaga de Rosa Weber.

Barroso afirmou a aliados que já cumpriu a sua missão jurisdicional e que gostaria de deixar a corte no auge, como ocorreu com o ex-ministro Joaquim Barbosa, que adotou a mesma postura. A possibilidade de sanções ao ministro por meio da Lei Magnitsky também está no horizonte de Barroso.

E a Magnitsky na vida dos integrantes do STF?

O magistrado não esconde que mantém boas relações com os Estados Unidos, mas, conforme apurou este portal, a aplicação das sanções pela Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes suscitaram o temor na Corte de que outros magistrados também possam ser sancionados, mesmo que eles não tenham controle direto sobre as decisões de Moraes.

Um filho do Barroso estava morando em Miami e precisou voltar. E o ministro vai todo ano passar uma temporada nos EUA, onde mantém relação com Harvard, participa da Brazil Conference, dá palestras e faz estudos.

Esse, porém, não é o motivo principal para uma eventual aposentadoria precoce do magistrado – ele poderia ficar até 2033. Barroso tem relatado a aliados cansaço com as atividades do STF e sinaliza, desde 2022, que gostaria de dedicar mais tempo a seus familiares.

Integrantes da bancada bolsonarista no Congresso também passaram a defender sanções ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela Magnitsky por ele se negar a pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Como mostramos, Alcolumbre disse a líderes partidários que essa é uma prerrogativa da Presidência da Casa e que nem com 81 assinaturas ele instauraria uma investigação mirando o magistrado. Para Alcolumbre, não há ainda um fator jurídico que justifique a medida.

Conforme apurou este portal, a ideia agora é que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passe a mirar a sua carga e suas pressões a Davi Alcolumbre. As conversas devem começar já nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, o subsecretário de Donald Trump, Darren Beattie, voltou a fazer ameaças a aliados de Moraes tanto no STF quanto no Congresso.

“Os flagrantes abusos de direitos humanos cometidos por Moraes lhe renderam uma sanção Global Magnitsky do Presidente Trump. Os aliados de Moraes na Suprema Corte e em outros lugares são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento sancionado de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, disse ele no X.

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