Partidos que integram a base de apoio ao governo, incluindo PT, PSB e PSOL, protocolaram na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 7, uma representação formal com o objetivo de pleitear a suspensão por seis meses de cinco parlamentares bolsonaristas: Júlia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A iniciativa responde à “tomada de assalto e sequestro coordenado” da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães, ação que impediu o início da sessão legislativa e foi motivada por um protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Ações contestadas e fundamentação

A representação, articulada pelas bancadas do PT, PSB e PSOL, especifica as infrações imputadas a cada deputado. Júlia Zanatta é mencionada por sua presença na ocupação da Mesa da Câmara com um bebê. Os partidos alegam que tal ato configura o “uso explícito da criança como ‘escudo’”, e que resultou em acionamento do Conselho Tutelar devido à exposição do menor a um ambiente de tensão e risco físico.

Marcos Pollon é acusado de sentar-se na cadeira destinada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que se enquadra como usurpação de função pública. Os autores do pedido afirmam que “o ato, com uso da força física, representou interferência direta na autoridade da Presidência da Casa e no funcionamento legítimo dos trabalhos parlamentares”.

Paulo Bilynskyj teria ocupado a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e agredido o jornalista Guga Noblat.

Zé Trovão é apontado por impedir fisicamente a ascensão do presidente Hugo Motta ao posto.

Marcel van Hattem, por sua vez, é citado por impedir Motta de sentar, conduta que, conforme os pedidos, configurou desrespeito à autoridade do deputado e usurpação de função.

Possíveis desdobramentos do pedido

Segundo a Folha, os documentos que formalizam os pedidos de suspensão foram assinados por Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será a instância responsável por analisar as representações apresentadas. Anteriormente, o presidente da Casa, Hugo Motta, já havia comunicado a possibilidade de suspender o mandato por até seis meses para aqueles que persistissem na ocupação da Mesa.

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