Parlamentares europeus pedem congelamento de bens e proibição de viagens de Moraes

Deputados do Parlamento Europeu pediram na quarta, 30, que a União Europeia (UE) aplique sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e “seus aliados” na Corte, por “suas flagrantes violações de direitos humanos”.

A solicitação foi feita através de uma carta assinada pelo deputado polonês Dominik Tarczyński e outros 15 parlamentares, enviada à alta representante da UE para Negócios Estrangeiros e Segurança, Kaja Kallas.

No documento, eles pedem o congelamento dos bens de Moraes no continente europeu e a proibição de viagens para os países-membros do bloco, com base no programa europeu de sanções globais por violações de direitos humanos.

Os parlamentares europeus acusam Moraes de censurar e perseguir opositores no Brasil, mencionam a derrubada da rede social X, no ano passado, e alegam que o ministro promove uma “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Desde 2019, o juiz Moraes assumiu unilateralmente o papel de investigador, promotor, juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, congelar bens e prender críticos sem o devido processo legal”, diz trecho da carta.

O Parlamento Europeu é composto atualmente por 720 eurodeputados, eleitos pelos 27 países-membros da União Europeia.

Leia a postagem de Tarczyński no X:

“Hoje, juntamente com outros 15 deputados do Parlamento Europeu, enviei uma carta à Kaja Kallas Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Segurança, instando-a a recomendar que o Conselho imponha sanções específicas contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus aliados na Corte, por suas flagrantes violações de direitos humanos.

A UE não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judicial brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro. Elogiamos Donald Trump por impor sanções a Moraes hoje e apelamos à UE para que faça o mesmo rapidamente.”.

Signatários

Eis a lista dos 16 deputados que assinaram o documento:

1. Dominik Tarczyński (Polônia, PiS)

2. Sebastian Tynkkynen (Finlândia, ECR)

3. Piotr Muller (Polônia, ECR)

4. Kosma Złotowski (Polônia, ECR)

5. António Tanger Corrêa (Países/Membros do grupo Patriotas)

6. Arkadiusz Mularczyk (Polônia, ECR)

7. Tobiasz Bochenski (Polônia, ECR)

8. Daniel Obajtek (Polônia, ECR)

9. Virginie Joron (França, Reunião Nacional – Patriots)

10. Afroditi Latinopolou (Grécia, Patriots)

11.Carlo Fidanza (Itália, ECR)

12. Tiago Moreira de Sá (Portugal, Chega – Patriots)

13. Emmanouil Fragkos (Grécia, ECR)

14. Galato Alexandraki (Grécia, ECR)

15. Marlena Maląg (Polônia, ECR)

16. Jorge Martín Frías (Espanha, Vox – Patriots)

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