Sanções contra Moraes “violam Convenção Americana de Direitos Humanos”, diz Petro
Presidente colombiano convocou juristas latino-americanos para denunciar EUA
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, acusou o governo Trump de violar a Convenção Americana de Direitos Humanos ao aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 30.
Em publicação no X, Petro convocou os “melhores juristas da América Latina” a redigirem uma denúncia contra os Estados Unidos.
“As sanções impostas ao juiz Alexandre de Moraes violam a Convenção Americana de Direitos Humanos. Convido os melhores juristas da América Latina para redigirem a respectiva denúncia. Os Estados Unidos, a Colômbia e a maioria das nações das Américas se comprometeram a assinar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O governo dos EUA quer romper [o acordo] unilateralmente?”, escreveu no X.
Leia mais: Governo Trump classifica Moraes como “ator estrangeiro maligno”
“Ator estrangeiro maligno”
O Departamento de Estado dos EUA emitiu uma nota oficial nesta quarta, 30, em que classifica o ministro Alexandre de Moraes como “ator estrangeiro maligno”.
Leia a íntegra do comunicado:
“Hoje, os Estados Unidos estão sancionando o juiz Alexandre de Moraes, da Suprema Corte do Brasil, por graves abusos de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias envolvendo negações flagrantes de garantias de julgamento justo e violações da liberdade de expressão.
Moraes abusou de sua autoridade ao se envolver em uma ação direcionada e politicamente motivada, destinada a silenciar críticos políticos por meio da emissão de ordens secretas que obrigavam plataformas online, incluindo empresas de mídia social dos EUA, a banir as contas de indivíduos que postassem discursos protegidos. Moraes abusou ainda mais de sua posição ao autorizar prisões preventivas injustas e minar a liberdade de expressão.
Moraes está sendo designado de acordo com a EO 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos.
Os Estados Unidos usarão todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais apropriados e eficazes para proteger a liberdade de expressão dos americanos de atores estrangeiros malignos como Moraes, que tentariam miná-la.”
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Comentários (1)
Marian
30.07.2025 20:37Num dos últimos desafios que fez ao governo americano, teve que receber os deportados sorrindo.