Líder do PT classifica sanções a Moraes com Lei Magnitsky como “ataque ao Brasil”

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi ao X – antigo Twitter – criticar a imposição de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky.

Como mostramos mais cedo, o magistrado foi sancionado com base na normativa, que é considerada uma ‘pena de morte financeira’ e usada como instrumento contra pessoas acusadas de violação dos direitos humanos. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) americano.

“Defender o ministro Alexandre de Moraes é defender o Brasil, a independência do Poder Judiciário, a democracia e a soberania nacional contra a tentativa de nos submeter como colônia. Não se trata de ataque a uma pessoa, mas ao nosso país! Prestamos nossa total solidariedade”, declarou Farias.

“Os EUA sancionaram o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky. A acusação, motivada politicamente, fala em supostas violações à liberdade de expressão e detenções arbitrárias. É uma medida gravíssima e vergonhosa, que afronta a soberania do Brasil e a independência do nosso Judiciário”, disse o parlamentar.

“As sanções incluem bloqueio de bens, proibição de entrada nos EUA e veto a transações com cidadãos e empresas americanas. Trata-se de uma retaliação inaceitável, articulada por setores da extrema-direita internacional em conluio com os traidores da Pátria. O Brasil não se curvará”, complementou.

A decisão desta quarta-feira foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) americano.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, todos os bens do magistrado nos EUA foram bloqueados. A sanção também se estende às empresas com eventual vínculo com Moraes. Outra restrição é que cidadão americanos não podem fazer eventuais negócios com Moraes.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a sanção é uma resposta à suposta “caça às bruxas” encabeçada pelo ministro. Bessent citou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo da ação penal no Supremo por tentativa de golpe de Estado em 2022.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

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