Zelensky recua sobre polêmica lei anticorrupção
Protestos impediram uma lei que pretendia abolir a independência dos investigadores de corrupção
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyj, decidiu rever sua posição sobre um polêmico projeto de lei anticorrupção, após enfrentar uma onda de críticas da União Europeia e protestos massivos em seu país.
A proposta, aprovada pelo Parlamento ucraniano na última terça-feira, pretendia submeter as principais agências de combate à corrupção da Ucrânia à supervisão da Procuradoria Geral, o que, segundo especialistas, comprometeria sua independência.
Na noite de quinta-feira, 24 de julho, Zelensky anunciou a apresentação de um novo projeto que visa reverter as alterações controversas introduzidas pela lei número 12414.
Em declarações à imprensa local, o presidente enfatizou a importância da voz da sociedade civil e expressou respeito pela opinião pública.
Ele destacou que a única medida que se manterá será a exigência de testes regulares de polígrafo para todos os funcionários com acesso a informações confidenciais, como forma de detectar potenciais influências russas nas instituições estatais.
O Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e a Procuradoria Anticorrupção Especializada (SAP) manifestaram alívio com a proposta revisada, afirmando que ela restaurará “todas as garantias de procedimentos e independência” anteriormente ameaçadas.
A resposta do público também foi positiva. Milhares de cidadãos haviam saído às ruas em cidades como Kiev, Odessa e Lviv para protestar contra o projeto inicial, marcando os primeiros grandes protestos desde o início da invasão russa.
A pressão pública foi essencial para trazer o governo de volta à realidade e reafirmar o compromisso dos cidadãos com os princípios democráticos do país.
No entanto, os danos à imagem de Selensky foram significativos. O movimento gerou desconfiança porque foi visto como tentativa de enfraquecer a autonomia das agências anticorrupção durante um período crítico para a Ucrânia.
A percepção de que o presidente poderia estar tentando proteger aliados políticos de investigações anticorrupção gerou desconfiança entre observadores internacionais.
Aspirações europeias
A integridade do processo democrático ucraniano e suas aspirações europeias foram colocadas em risco.
Desde 2022, a Ucrânia é oficialmente candidata à adesão à União Europeia, mas esse episódio complicou as relações com parceiros internacionais.
Tanto os cidadãos ucranianos quanto os aliados internacionais consideram a luta contra a corrupção uma prioridade essencial mesmo em tempos de guerra.
Para avançar em sua ambição de integrar-se à UE, a Ucrânia precisará engajar-se em negociações rigorosas sobre questões como estado de direito e combate à corrupção — áreas nas quais não haverá concessões por parte da União Europeia.
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