O síndico exerce um papel essencial na administração do condomínio, sendo o representante legal da coletividade de moradores.

No entanto, quando esse papel é distorcido e o síndico passa a agir de forma autoritária, ignorando as decisões da assembleia, impondo regras sem aprovação dos condôminos ou utilizando o cargo para benefício próprio, o prejuízo à convivência e à gestão transparente é imediato.

Nesses casos, é fundamental que os moradores conheçam seus direitos e saibam como agir. 

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O que caracteriza um síndico autoritário? 

Segundo o advogado Felipe Faustino, “um síndico autoritário é aquele que toma decisões unilaterais, desrespeita o regimento interno, ignora deliberações da assembleia e age sem transparência na gestão dos recursos do condomínio”. Esse comportamento pode gerar insegurança jurídica, conflitos entre moradores e até prejuízos financeiros para o condomínio. 

Entre os exemplos mais comuns de autoritarismo estão: 

• Contratação de serviços sem aprovação da assembleia; 
   

• Proibição de uso de áreas comuns sem justificativa legal ou sanitária; 
   

• Retaliações a moradores que questionam a gestão; 
   

• Falta de prestação de contas ou transparência financeira. 
   

Qual o papel do síndico, de acordo com a lei? 

O Código Civil, no artigo 1.348, define claramente as atribuições do síndico, entre elas: 

• Representar o condomínio ativa e passivamente; 
   

• Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as decisões da assembleia; 
   

• Prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigido; 
   

• Cuidar da conservação das áreas comuns e da prestação de serviços essenciais. 
   

“O síndico deve sempre agir com base na legalidade e na coletividade. Ele não é dono do condomínio, mas um gestor escolhido pelos condôminos para administrar de forma transparente”, reforça Felipe Faustino. 

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Como agir diante de abusos? 

Moradores que se sentem lesados por atitudes autoritárias do síndico devem seguir alguns passos: 

1. Documente tudo: registre decisões abusivas por escrito, e-mails, comunicados e assembleias. 
    

2. Solicite esclarecimentos formais: envie notificações ou e-mails solicitando explicações sobre decisões tomadas. 
    

3. Converse com outros condôminos: muitas vezes, outros moradores também estão insatisfeitos e o apoio coletivo é fundamental. 
    

4. Peça a convocação de uma assembleia: se um quarto dos condôminos assinarem o pedido, é possível convocar uma assembleia para discutir a conduta do síndico. 
    

5. Considere a destituição: o artigo 1.349 do Código Civil prevê que o síndico pode ser destituído por decisão da assembleia, convocada especialmente para esse fim, caso cometa irregularidades, não preste contas ou pratique má gestão. 
    

Como funciona o processo de destituição? 

Para destituir um síndico, é necessário: 

• Convocar uma assembleia extraordinária com essa pauta específica; 
   

• Contar com quórum de maioria simples dos presentes (salvo previsão diferente na convenção); 
   

• Apresentar provas de má gestão, autoritarismo ou outras irregularidades que justifiquem a decisão. 
   

“É fundamental seguir o rito legal e respeitar os direitos do síndico durante o processo. Qualquer abuso pode ser questionado judicialmente e reverter a destituição”, alerta Felipe Faustino. 

Quando recorrer à Justiça? 

Se o síndico se recusar a convocar assembleias, impedir a participação dos condôminos ou houver suspeitas de fraude, os moradores podem recorrer ao Poder Judiciário. A ação judicial pode solicitar a convocação de assembleia, a prestação de contas ou até a destituição, com base em provas consistentes. 

Equilíbrio

A convivência em condomínio exige equilíbrio, respeito às normas coletivas e atuação responsável por parte do síndico. Quando isso não acontece, os condôminos devem agir de forma organizada e dentro da legalidade. “A democracia condominial deve ser preservada. O síndico é um gestor, não um soberano”, conclui Felipe Faustino. 

Se você suspeita de uma gestão autoritária, busque orientação jurídica e mobilize sua comunidade. A boa administração é um direito de todos. 

Por Rafael Bernardes, CEO do Síndicolab, e Felipe Faustino, advogado no escritório Faustino & Teles

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