Governo de SP antecipa recursos para saúde básica de municípios

O governo do estado de São Paulo antecipou repasses de mais de R$ 114 milhões do programa IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) aos 645 municípios do estado. Originalmente programado para setembro, o adiantamento desses recursos tem como objetivo apoiar e fortalecer as ações voltadas à atenção primária em saúde. Essa iniciativa já demonstra resultados consideráveis, especialmente nas taxas de imunização de importantes vacinas no calendário básico estadual em 2024.

Progresso na cobertura vacinal

Com o suporte do IGM SUS Paulista, três imunizantes essenciais superaram suas metas de cobertura vacinal no estado, quando comparado o desempenho de 2024 com o de 2022.

A cobertura da vacina BCG, que confere proteção contra a tuberculose, ascendeu de 79,9% para notáveis 90,3%. Para a vacina contra rotavírus, a taxa de cobertura subiu de 89,5% para 90,2%. O maior salto foi observado na tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, cuja cobertura expandiu de 92,5% para impressionantes 98,7%.

Priscilla Perdicaris, Secretária de Estado da Saúde em exercício, enfatizou o impacto direto do programa: “Com o programa já colhemos resultados concretos, como o aumento significativo na cobertura de diversos imunizantes do calendário básico entre 2022 e 2024. Esse avanço é reflexo de uma gestão comprometida e de ações estratégicas, como o IGM SUS Paulista”.

Detalhes do IGM SUS Paulista

O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo concebido pela gestão de Tarcísio de Freitas para ampliar os recursos estaduais destinados aos serviços públicos de saúde nos municípios. Ele condiciona os repasses ao cumprimento de indicadores assistenciais cruciais. Entre os indicadores mensuráveis estão a prevenção de arboviroses, a expansão da cobertura vacinal, a redução da mortalidade infantil, a qualidade do pré-natal, e o controle de doenças como hipertensão e diabetes.

Os fundos são transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos municípios por meio da modalidade “fundo a fundo”, garantindo a aplicação direta em ações e serviços de saúde. Em janeiro de 2024, o Governo de São Paulo já havia destinado cerca de R$ 228 milhões do programa às prefeituras, visando a promoção e prevenção da saúde pública.

O IGM SUS Paulista também está alinhado ao projeto de regionalização da saúde, elevando os valores per capita de R$ 4 para uma faixa entre R$ 15 e R$ 40, conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família, otimizando o suporte financeiro e a transparência na aplicação dos recursos.

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