Lula quer taxar o WhatsApp?
Segundo o Estadão, estão em estudo pelo menos três possibilidades de tributação - uma delas é uma Cide digital para as empresas de tecnologia
O presidente Lula avalia pelo menos três frentes para taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. A informação é do Estadão.
Como mostramos, em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta quinta-feira, 17, Lula acusou o governo dos Estados Unidos de praticar uma “chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras.”
“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”, afirmou o petista
Segundo o Estadão, entre as medidas estudadas pelo governo estão a criação de um imposto sobre serviços digitais nos moldes adotados por outros países, como o Canadá.
Outra possibilidade seria a instituição de uma espécie de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) digital, tributo que tem finalidade específica de intervenção na economia, além de caráter arrecadatório. E uma terceira alternativa seria instituir o chamado Pilar 1 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que prevê o direito de países consumidores de tributar parte dos lucros de multinacionais digitais. Essa última, porém, depende de acordos multilaterais.
Lula volta a criticar Trump em pronunciamento
No pronunciamento desta quinta-feira, o petista rebateu as críticas do governo americano ao Judiciário brasileiro e respondeu à alegação de que os EUA estariam em desvantagem na balança comercial com o Brasil.
“No Brasil, respeitamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Tentar interferir na justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional“, disse.
Lula também afirmou que “esse ataque ao Brasil tem apoio de alguns políticos brasileiros” que, segundo ele, são “verdadeiros traidores da pátria”.
O petista saiu em defesa do sistema de pagamento Pix, após o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), com base na investigação nos termos da ‘Seção 301’, apontar a modalidade como desleal ao mercado americano.
“Além disso, o Pix é do Brasil. Não aceitaremos ataques ao Pix, que é um patrimônio do nosso povo. Temos um dos sistemas de pagamento mais avançados do mundo e vamos protegê-lo“, afirmou.
“Se necessário, usaremos todos os recursos legais para defender a nossa economia. Desde recursos à Organização Mundial do Comércio até a Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional“, disse.
