Moraes agradou Lula com IOF

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Moraes agradou Lula com IOF

Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou retorno dos aumentos estabelecidos por meio de decreto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o retorno dos aumentos estabelecidos por meio de decreto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes, no entanto, revogou a alteração relacionada ao chamado risco sacado – uma modalidade de antecipação de recebíveis muito utilizada no mercado financeiro e entre empresas.

A decisão de Moraes provocou reação imediata no plenário do Senado. Durante sessão na quarta-feira, 16, parlamentares questionaram a omissão do Legislativo diante do que classificaram como usurpação de prerrogativas constitucionais.

Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:

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