“Cadê o nosso Senado?”, questiona Kim após decisão de Moraes
O ministro do STF determinou a retomada do decreto que aumenta o IOF
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar na quarta-feira, 16, a retomada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) questionou: “Cadê o nosso Senado?”
Segundo o parlamentar, o magistrado atacou a soberania do Congresso Nacional ao derrubar o veto ao decreto do presidente Lula (PT) para aumentar o IOF.
Para Kim Kataguiri, “isso não pode ser tolerado”.
Em vídeo, ele disse:
“Acabo de receber a notícia de que o ministro Alexandre de Moraes derrubou uma decisão soberana de nós, deputados e senadores do Congresso Nacional, de derrubar o aumento do IOF. Alexandre de Moraes restaurou o decreto ilegal de Lula que aumentava o IOF para fins arrecadatórios, sendo que o IOF tem uma função regulatória. E, além disso, a Casa soberana, o poder soberano para tomar decisões em relação ao poder de regulamentar do presidente da República é o Congresso Nacional. Somos nós que decidimos se o presidente extrapolou as suas competências ou se não extrapolou. Não é o Supremo Tribunal Federal. E, infelizmente, contra a própria jurisprudência, o ministro Alexandre de Moraes toma essa decisão.
E aí eu pergunto para vocês: ‘onde está o nosso Senado?’ Porque os senadores também votaram nesse projeto de decreto legislativo. Foi pautado também pelo presidente Davi Alcolumbre. Onde está o Senado, responsável por cobrar os ministros do Supremo Tribunal Federal? Onde está o Senado, a Casa que possui o poder dentro do Legislativo, para fazer essa cobrança, para fazer essa responsabilização, para fazer com que nós tenhamos a nossa autoridade, tenhamos o nosso poder legislativo respeitado e garantido.
“Caladinhos”
Os senadores parecem se omitir. Muitos deles na campanha se diziam de direita, se diziam representantes da vontade popular, daqueles que queriam colocar um freio em abusos, em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. Agora, todos eles caladinhos. Para que a gente tem Congresso Nacional? Para que a gente vai continuar pagando 513 deputados, que, aliás, ainda vai aumentar o número de deputados, se as nossas decisões não valem de nada? O Senado vai fazer com que nós tenhamos algum poder, com que a gente possa voltar a legislar ou vai fechar as portas do Senado e entregar a chave para o Supremo Tribunal Federal?”
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Comentários (3)
Denise Pereira da Silva
17.07.2025 16:27Temos que votar para eleger políticos idôneos que tenham neurônios capazes de se comunicarem entre si e que não tenham capivaras em seu currículo. Políticos assim terão liberdade de livre manifestação, como o Deputado Federal Kim Kataguiri e o Senador Alexandre Vieira. Só desta forma o Brasil poderá progredir como Nação.
Marcia Elizabeth Brunetti
17.07.2025 09:18. Deve estar ocorrendo muitas negociaciações na calada noite, nos grandes “eventos” quando se reúnem com os políticos.
Fabio B
17.07.2025 08:27Sempre o Kim. O Senado é, sim, a instituição com poder para enquadrar o STF, mas mesmo assim sempre se esconde. E o motivo é claro: rabo preso, incapacidade intelectual e uma covardia já institucionalizada.