O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), tem injetado recursos significativos no setor rural, com mais de R$ 290 milhões disponibilizados desde 2023.

Essa iniciativa já beneficiou 4.300 produtores, visando fortalecer a agricultura familiar, impulsionar a sucessão geracional e garantir o desenvolvimento sustentável das propriedades em todo o estado. O Feap ajuda pequenos agricultores que buscam expandir suas operações e assegurar o futuro de suas famílias no campo.

O impacto do crédito na produção familiar agrícola

A estratégia do Feap vai além do oferecimento de verbas, focando na prosperidade e na continuidade das atividades agrícolas por novas gerações. Um exemplo é Vinícius Moretto, da terceira geração do Sítio Cachoeirinha, em Macatuba. Ele utilizou o apoio financeiro para expandir sua área de cultivo protegido de 2 mil m² para 3 mil m², com a projeção de elevar a produção em cerca de 30%.

Moretto, que cultiva diversos tipos de hortaliças, como tomate italiano, abobrinha e milho verde em estufas, destacou que os recursos permitiram melhorias cruciais em sua propriedade:“Nós precisávamos de algumas melhorias e, inicialmente, conseguimos três recursos para diferentes áreas: sendo uma para obter uma nova caminhonete, já que a nossa era antiga e ficava mais tempo na manutenção. Nós investimos também em um poço artesiano, o que tinha aqui no sítio era suficiente e faltava água para produzir mais. Além de uma câmara fria, que adiantamos a colheita, as verduras continuaram com a mesma qualidade e as entregas saem mais cedo do sítio”.

A linha de crédito empregada pela família Moretto, denominada Desenvolvimento Rural Sustentável Paulista, destina-se especificamente à implantação, modernização ou reforma de estufas agrícolas ou outros sistemas de produção em ambiente protegido, podendo incluir a aquisição de equipamentos de irrigação. O valor máximo para o produtor rural pessoa física é de R$250 mil.

Outro beneficiário, Gabriel Locatelli, do Sítio São Bento em Torrinha, também proveniente da agricultura familiar, buscou orientação técnica dos profissionais da Casa da Agricultura para acessar as linhas de crédito do Feap com o objetivo de aumentar sua produção de hortaliças variadas.

Visão estratégica e ampliação do acesso

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, enfatiza o caráter estratégico e de mudança estrutural do Feap: “Estamos dando suporte a um produtor com um perfil de propriedade de pequeno porte, que lida com margens apertadas e dificuldade de acesso ao crédito rural pelos meios que o grande produtor tradicionalmente capta”. Ele ressalta que o fundo é uma alternativa para que esses agricultores aprimorem a infraestrutura de suas propriedades, otimizem processos e elevem a rentabilidade, sem incorrer em endividamento excessivo.

Para ampliar o alcance e tornar o financiamento mais acessível, o governo do Estado de São Paulo modificou as regras do Feap. Agora, o limite específico de renda agropecuária foi removido, permitindo que até 100% da renda bruta anual do produtor (limitada a R$ 3 milhões) seja exclusivamente proveniente da atividade rural. Anteriormente, produtores integralmente dedicados à atividade rural poderiam ser excluídos por restrições de renda.

Essa alteração, formalizada pela Deliberação CO-17 no Diário Oficial do Estado (DOE), alinha o Feap às condições federais de crédito rural, mas com juros mais convidativos. O acesso a essas oportunidades é facilitado pela orientação técnica, conforme destaca Felipe Alves, secretário-executivo do Feap: “A Cati tem sido essencial para transformar o crédito do Feap em resultados concretos no campo. Por meio da orientação técnica, ajudamos o produtor rural a acessar os recursos com segurança, focando no que realmente traz crescimento e sustentabilidade para a propriedade”, disse Alves.

Com a agricultura familiar representando cerca de 64,97% dos estabelecimentos agropecuários paulistas – um total de 122.555 unidades de produção –, e com o desafio de apenas 30% das empresas familiares sobreviverem até a terceira geração, o suporte do Feap é essencial para a vitalidade e a continuidade do setor no estado.

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