Deputado do Centrão critica aumento de cargos no STF
"É um absurdo que, enquanto o povo brasileiro aperta o cinto e enfrenta dificuldades, o Congresso Nacional aprove a criação de mais e mais cargos no STF"
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) criticou a provação de um projeto de lei, na calada da noite, que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 e 40 cargos de técnico judiciário para atuação como agentes da polícia judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A matéria aprovada foi um substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), ao Projeto de Lei 769/2024, de autoria do próprio Supremo.
Para o deputado federal, a medida representa um aumento desnecessário de gastos em um momento de desafios econômicos para o país.
“É um absurdo que, enquanto o povo brasileiro aperta o cinto e enfrenta dificuldades, o Congresso Nacional aprove a criação de mais e mais cargos no STF, engordando a máquina pública com dinheiro que poderia ser usado em saúde, educação ou segurança. Isso é um tapa na cara do cidadão que paga seus impostos com tanto suor”, declarou o parlamentar.
Segundo a proposta, os novos cargos serão custeados com recursos já previstos no Orçamento Geral da União para o STF. Pelo texto, a criação das funções será gradual, a partir de 2025, e estará condicionada à autorização expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao quadro específico da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para o relator, a medida fortalece a atuação do Judiciário. “Um Judiciário eficiente, moderno e comprometido com a prestação jurisdicional de excelência é essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirmou Dener.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) também defendeu o texto. Ele apontou contradição em parlamentares que criticam os novos cargos no STF, mas aprovaram a ampliação do número de deputados na Casa. “Se queriam não aumentar despesa, deveriam ter votado contra o aumento de 513 para 531 deputados”, afirmou.
A proposta também gerou críticas de parlamentares da oposição. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) classificou a medida como “imoral e injusta” com os contribuintes. “Aumentar cargos? Aumentar despesas? Só tem 11 ministros com todas essas despesas que já gastam”, afirmou.
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