Suprema Corte autoriza Trump a retomar demissões em massa
Tribunal suspendeu ordem de juíza que havia bloqueado cortes de departamentos e agências dos Estados Unidos
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira, 8, o governo de Donald Trump a retomar a política de demissões em massa de servidores e reestruturação de agências federais.
Com a nova decisão, os magistrados suspenderam uma ordem da juíza federal Susan Ilston, de São Francisco, que bloqueava demissões federais em massa.
Em uma breve ordem não assinada, a Corte máxima afirmou que o governo Trump “provavelmente terá sucesso” na legalidade de seu argumento sobre o decreto presidencial. A Suprema Corte, porém, disse que não está avaliando a procedência dos planos específicos de demissões em agências federais.
Em fevereiro, quando retornou à Casa Branca, Trump anunciou “uma transformação da burocracia federal” ao assinar um decreto preparando as agências para uma reformulação do governo.
Suprema Corte e tribunais federais
Em 27 de junho, a Suprema Corte conferiu a Trump uma vitória histórica ao limitar o poder dos tribunais federais.
Por 6 votos a 3, a Corte máxima decidiu que os tribunais federais de instâncias inferiores não poderão mais emitir limitares com efeito nacional.
A decisão da corte mais alta dos EUA representa uma mudança estrutural na atuação do Judiciário americano, dando mais autonomia ao Executivo.
A juíza Amy Coney Barrett, que votou com a maioria, afirmou que “liminares universais excedem a autoridade equitativa que o Congresso deu aos tribunais federais”.
“Quando um tribunal conclui que o Executivo violou a lei, a resposta não é que o Judiciário também a viole”, disse.
Os três juízes de viés liberal discordaram da decisão.
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