Onde vão parar as despesas com juízes no Brasil?
Pesquisa do Movimento Pessoas à Frente mostrou que as despesas acima do teto com juízes e desembargadores cresceram 49,3% em 2024
Pesquisa realizada pelo Movimento Pessoas à Frente, divulgada na segunda-feira, 30, mostrou que as despesas acima do teto com juízes e desembargadores cresceram 49,3% em 2024.
Segundo o levantamento, os gastos com supersalários passaram de 7 bilhões de reais em 2023 para 10,5 bilhões de reais no ano passado.
A expansão é dez vezes a inflação no período, que foi de 4,83%.
Há também um crescimento exponencial nos rendimentos líquidos médios dos magistrados, impulsionado principalmente verbas indenizatórias. I
Somente entre 2023 e 2024, o rendimento líquido dos magistrados cresceu 21,95%, passando de 45.050,50 reais para 54.941,80 reais.
Com a tendência de alta nos primeiros meses de 2025, o rendimento líquido chegou a 66.431,76 em fevereiro.
Os subsídios recebidos pelos magistrados no Brasil já representam mais de 43,67% dos rendimentos líquidos recebidos.
Dessa forma, mais da metade do que os magistrados recebem deverão vir de penduricalhos em um futuro próximo e, consequentemente, estarão isentos de obrigações fiscais como o Imposto de Renda.
“Desde a Constituição Federal de 1988 o país tenta estabelecer limites máximos para a remuneração no setor público brasileiro. Ao longo desses quase 40 anos, foram realizadas quatro tentativas por meio de leis, porém sem sucesso. Não podemos esperar mais 40 anos para finalmente resolver esse desafio estrutural dos supersalários no Brasil. Se considerarmos o aumento que foi identificado entre 2023 e 2024, de 49,3%, em apenas dois anos, esse valor terá dobrado”, afirmou Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.
Limite para os supersalários?
No ano passado, o governo federal apresentou ao Congresso uma proposta destinada a limitar os supersalários, propondo que a concessão dos benefícios fosse regulamentada por lei complementar. No entanto, os parlamentares optaram por flexibilizar a proposta, permitindo que uma lei ordinária determine quais tipos de penduricalhos poderão ser excluídos do teto salarial.
Além disso, o Ministério da Fazenda considera apresentar um novo projeto que estabeleça diretrizes para restringir os pagamentos acima do teto.
No Senado, uma proposta em discussão sugere exceções e define diversas verbas indenizatórias fora do limite estabelecido, como o pagamento dobrado do adicional de férias e gratificações por acúmulo de funções.
A Câmara dos Deputados formou um grupo de trabalho encarregado de desenvolver uma proposta própria para reforma administrativa e incluiu a discussão sobre os supersalários na pauta. Contudo, como mostrou Crusoé, essa reforma deve ficar para depois.
Leia mais em Crusoé: Uma reforma que não vem
