Crusoé: Uma “grande vitória” de Trump na Suprema Corte
Maioria impede tribunais federais de proferir decisões sobre políticas nacionais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou nesta sexta-feira, 27, uma decisão histórica da Suprema Corte de limitar o poder dos tribunais federais.
“GRANDE VITÓRIA na Suprema Corte dos Estados Unidos! Até mesmo a fraude da cidadania por direito de nascimento foi, indiretamente, severamente afetada”, escreveu na rede Truth Social.
“[A decisão] diz respeito aos bebês de escravas (mesmo ano!), não com a FRAUDE do nosso processo de imigração. Parabéns à Procuradora-Geral, Pam Bondi, ao Procurador-Geral John Sauer e a todo o Departamento de Justiça”, acrescentou.
A decisão
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte decidiu que os tribunais federais de instâncias inferiores não poderão mais emitir limitares com efeito nacional.
A decisão da corte mais alta dos EUA representa uma mudança estrutural na atuação do Judiciário americano, dando mais autonomia ao Executivo.
A juíza Amy Coney Barrett, que votou com a maioria, afirmou que “liminares universais excedem a autoridade equitativa que o Congresso deu aos tribunais federais”.
“Quando um tribunal conclui que o Executivo violou a lei, a resposta não é que o Judiciário também a viole”, disse.
Os três juízes de viés liberal discordaram da decisão.
Cidadania por nascimento
O caso em análise envolvia uma ordem executiva por Trump em 20 de janeiro, que restringia a concessão de cidadania por nascimento a filhos de imigrantes em situação irregular ou com vistos temporários.
Vários tribunais federais haviam concedido liminares sustando o efeito da medida.
Entre eles, as cortes distritais de Maryland, Massachussets e do estado de Washington.
Todos alegavam que a ordem emitida por Trump era inconstitucional.
Os apoiadores de Trump – e integrantes do governo americano – criticaram a suposta interferência de instâncias inferiores em tópicos nacionais.
Com a nova decisão, a Suprema Corte desautoriza os despachos proferidos…
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