PSOL ‘fura’ Messias e vai ao STF para retomar aumento no IOF
O Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União
A bancada do PSOL na Câmara vai se antecipar ao governo federal e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Como mostramos, o Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União por meio de decreto. O partido deve argumentar que tanto Câmara quanto Senado usurparam prerrogativa do Poder Executivo e que a proposta infringiu o artigo 49 da Constituição Federal.
“[O] PSOL entrará hoje com ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF”, anunciou Guilherme Boulos por meio das redes sociais.
Além disso, após aval do Palácio do Planalto, o PSOL pretende realizar várias manifestações no país contra a derrubada do IOF petista. “[A] Frente Povo Sem Medo decidiu convocar mobilização de rua contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo. Data e local serão anunciados”, acrescentou Boulos.
Na prática, o PSOL se antecipou ao Palácio do Planalto que estudava ingressar com uma ação para derrubar a decisão da Câmara. A estratégia, porém, é vista como temerária por parte da base governista que viu na judicialização a intensificação da crise entre Executivo e Congresso Nacional.
Prerrô é a favor da judicialização do IOF petista
Como mostramos mais cedo, o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho (na foto com Fernando Haddad), um articulador de confiança do petista, afirmou que é a favor da medida.
À Folha de S.Paulo, o advogado afirmou que houve “usurpação de competências” do governo pelo Legislativo.
“O que ocorreu nesta semana foi um procedimento que não era visto há 35 anos. Houve invasão das atribuições constitucionais do governo sobre matéria tributária. É um precedente gravíssimo que pode levar a um choque entre os Poderes”, disse.
O coordenador do Prerrô chamou a derrubada dos decretos editados em maio e junho para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras de “tapa na cara” da sociedade.
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Comentários (5)
Claudemir Silvestre
27.06.2025 12:27É só pra isso que serve este LIXO de partido PSOL, para aumentar impostos e as mordomias dos politicos as custas da pobreza e ignorância das classes mais baixas !!!
LuÃs Silviano Marka
27.06.2025 11:57A culpa é 100% dos irresponsáveis que são imbecis a ponto de votar nos PSOLentos.
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
27.06.2025 11:52Já vou antecipar para qual ministro irá ir essa ação: Flávio Dino.
Clayton De Souza pontes
27.06.2025 11:12O Boulos deve estar querendo se cacifar pra sucessão do descondenado Lula. Querem gastar o máximo pra não perder os eleitores beneficiados, mesmo detonando as contas do país
Fabio B
27.06.2025 10:47O PSOL faz isso em tudo mesmo, com total anuência do PT. Não consegue algo no legislativo, então usa o STF para conseguir a regulamentação que desejam.