Diferença entre passaporte comum, diplomático e oficial — e quem pode ter cada um
Entenda os tipos de passaporte brasileiros e as regras para emissão de cada categoria.
O passaporte é o documento essencial para brasileiros que desejam viajar para o exterior. No entanto, nem todos sabem que existem diferentes tipos de passaporte emitidos pelo governo brasileiro, cada um com finalidade e público específicos.
Veja a diferença entre o passaporte comum, oficial e diplomático, quem pode solicitar cada um e quais são suas principais características.
Passaporte comum: o mais utilizado
É o documento emitido para a maioria dos cidadãos brasileiros que desejam viajar ao exterior por motivos de turismo, estudo, negócios ou qualquer outro fim pessoal.
Características:
- Capa azul;
- Validade de até 10 anos (para maiores de 18 anos);
- Emitido pela Polícia Federal;
- Pode ser usado para entrada em países com os quais o Brasil tem acordo ou que exigem visto.
Quem pode ter:
- Qualquer cidadão brasileiro, mediante agendamento, pagamento da taxa (GRU) e apresentação dos documentos exigidos.
Passaporte oficial: uso em missões de serviço público
Emitido para servidores públicos ou cidadãos que representam oficialmente o governo brasileiro em viagens de trabalho, mas que não têm status diplomático.
Características:
- Capa verde;
- Usado exclusivamente em viagens a serviço do governo;
- Não substitui o passaporte comum para viagens pessoais.
Quem pode ter:
- Servidores públicos em missão oficial no exterior;
- Membros de missões brasileiras em organismos internacionais;
- Parlamentares em viagens custeadas com verba pública.
Passaporte diplomático: para representantes de alto escalão
Destinado a brasileiros que representam o país oficialmente em cargos de alto nível, com status diplomático reconhecido.
Características:
- Capa vermelha;
- Em alguns países, confere benefícios como entrada facilitada ou isenção de visto;
- Usado apenas durante o exercício da função pública.
Quem pode ter:
- Presidente, vice-presidente e ministros de Estado;
- Diplomatas e cônsules em missão;
- Membros do Congresso Nacional em determinadas condições;
- Familiares diretos de diplomatas em missão (em alguns casos).
Outras categorias menos conhecidas
Além dos três principais tipos, também existem:
- Passaporte de emergência (em casos de urgência comprovada);
- Passaporte para estrangeiro (em casos específicos de refugiados ou apátridas);
- Laissez-passer (documento provisório de viagem emitido por organizações internacionais).
Posso ter mais de um tipo de passaporte?
Sim. Um diplomata, por exemplo, pode ter um passaporte comum para uso pessoal e um passaporte diplomático para atividades oficiais. O mesmo vale para servidores públicos com passaporte oficial.
