O Brasil registrou avanços significativos em seus indicadores educacionais em 2024, alcançando a menor taxa de analfabetismo da série histórica e elevando os níveis de escolaridade da população. Contudo, apesar do progresso, o país ainda enfrenta desafios importantes e persistentes, como o aumento do atraso escolar e a persistência de desigualdades acentuadas por idade, raça e gênero, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do módulo anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Educação.

Progresso na alfabetização e escolaridade geral

Em 2024, a taxa de analfabetismo caiu para 5,3% para pessoas com 15 anos ou mais, o menor percentual desde 2016. Esse dado representa cerca de 9,1 milhões de indivíduos analfabetos, uma diminuição de 197 mil pessoas em comparação com 2023.

William Kratochwill, analista do instituto, observa que “esses dados indicam que o analfabetismo segue fortemente associado à idade. As novas gerações estão tendo maior acesso à escolarização e sendo alfabetizadas na infância”, evidenciando a diferença de quase 10 pontos percentuais entre as taxas de jovens e idosos. A escolarização de crianças entre 6 e 14 anos atingiu 99,5%, indicando uma virtual universalização nesta faixa etária, e houve um crescimento consistente na presença de crianças de 0 a 3 anos em creches.

A proporção de brasileiros com 25 anos ou mais que concluíram a educação básica obrigatória (ensino médio ou superior) atingiu 56,0% em 2024, o maior patamar histórico. O percentual de pessoas com nível superior completo também cresceu, chegando a 20,5%. A média de anos de estudo para adultos acima de 25 anos alcançou 10,1 anos. É notável que 72,6% das pessoas que já frequentaram o nível superior cursaram o ensino médio exclusivamente na rede pública, o que, segundo Kratochwill, “indica a capacidade da rede pública em formar capital humano para avançar a níveis de ensino mais elevados”.

Há que se ponderar, no entanto, que parte considerável ou mesmo a maioria desses alunos, egressos das escolas públicas, matriculam-se em cursos privados de ensino superior, em “universidades-supermercados”, cujos padrões de admissão e de manutenção são bastante questionáveis, e muitas delas oferecendo um ensino de baixa qualidade, seja na modalidade presencial, seja na modalidade EAD.

Desafios e desigualdades persistentes no acesso e na permanência

Apesar dos números, o país lida com o atraso escolar e profundas desigualdades. A taxa de escolarização para jovens de 15 a 17 anos foi de 93,4%, permanecendo abaixo da universalização prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre 18 e 24 anos, apenas 27,1% estavam cursando o ensino superior, ficando abaixo da meta de 33% do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024.

As disparidades por cor ou raça são evidentes: a taxa de analfabetismo entre pessoas pretas ou pardas (6,9%) é mais que o dobro da observada entre brancos (3,1%) na população com 15 anos ou mais. Essa diferença se amplia significativamente entre os idosos. No acesso ao ensino superior, William Kratochwill destaca que “a meta 12 [do PNE] foi superada apenas pelas pessoas brancas. Entre pretos ou pardos, os números permanecem muito abaixo do esperado”.

Cerca de 8,7 milhões de jovens de 14 a 29 anos não haviam completado o ensino médio em 2024, predominantemente homens e pessoas pretas ou pardas. Os principais motivos para o abandono escolar são a necessidade de trabalhar (42,0%) e a falta de interesse em estudar (25,1%). Para as mulheres, a gravidez (23,4%) e os afazeres domésticos (9,0%) são entraves cruciais, enquanto para os homens, o trabalho remunerado é o fator marcante.

Kratochwill enfatiza que, “além da condição econômica, as responsabilidades reprodutivas e domésticas ainda estão entre os principais entraves para a permanência das mulheres jovens na escola”. O percentual de jovens que não trabalham, não estudam nem se qualificam (‘nem-nem’) foi de 18,5%, sendo consideravelmente maior entre mulheres (24,7%) e pessoas pretas ou pardas (21,1%).

Considere-se, ainda, que uma análise quantitativa não esgota o problema, nem deveria gerar tanto otimismo. Levantamento também deste ano, mas do Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), revelou um quadro preocupante: 29% dos brasileiros de 15 a 64 anos são classificados como analfabetos funcionais, mesmo patamar verificado em 2018, ano em que a série histórica da pesquisa, publicada desde 2001, foi interrompida devido à pandemia de Covid-19.

Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, questiona: “Os indicadores apontam que estamos diante de um momento gravíssimo. Potencializado em meio à transformação digital acelerada pela inteligência artificial e aos profundos desafios das mudanças climáticas, os países se diferenciarão, sobretudo, pela capacidade de formar sua juventude, desenvolver talentos e retê-los para atuar nessas duas novas fronteiras. É alarmante saber que apenas 10% da população brasileira é considerada proficiente em leitura, escrita e matemática. Como enfrentar a desigualdade e ampliar a produtividade com uma população nessas condições?”.

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