Como funcionam os assentos prioritários no avião — e quem pode usá-los
Entenda o que são os assentos prioritários, quem tem direito a utilizá-los e como garantir esse benefício no embarque.
Nos aeroportos e dentro das aeronaves, o respeito à prioridade de embarque e acomodação é garantido por lei. Os assentos prioritários no avião são voltados a passageiros com necessidades específicas e estão localizados em pontos estratégicos da cabine.
Veja como funcionam esses assentos, quem tem direito a utilizá-los e o que fazer para garantir esse benefício no momento do voo.
O que são assentos prioritários
Assentos prioritários são lugares reservados, geralmente nas primeiras fileiras da aeronave, para passageiros com mobilidade reduzida ou outras condições que exigem assistência.
Eles permitem acesso facilitado à entrada e saída do avião, além de proximidade aos comissários e ao banheiro, quando possível.
Quem tem direito aos assentos prioritários
Segundo a legislação brasileira e orientações da Anac, têm direito ao assento prioritário:
- Pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Gestantes;
- Pessoas com crianças de colo (até 2 anos de idade);
- Pessoas com obesidade severa, quando a companhia dispõe de estrutura adequada;
- Passageiros em tratamento de saúde ou com restrições temporárias, mediante comprovação.
A apresentação de documentos ou laudos pode ser exigida pela companhia aérea para garantir o uso adequado do benefício.
Como solicitar um assento prioritário
- No momento da compra da passagem, selecione a opção de assento prioritário, quando disponível;
- Caso não seja oferecida online, entre em contato com a companhia aérea por telefone ou no balcão;
- Chegue ao aeroporto com antecedência e informe sua condição à equipe no check-in.
Em alguns casos, a companhia pode oferecer embarque antecipado e assistência especial até a aeronave.
O que diz a legislação
A Resolução nº 280/2013 da Anac determina que as companhias aéreas devem oferecer:
- Assentos próximos à porta de entrada e saída da aeronave;
- Atendimento prioritário no embarque, desembarque e conexão;
- Apoio da equipe de solo e de bordo em caso de necessidade.
Em voos internacionais, é importante verificar as normas da empresa estrangeira, pois podem variar.
O que fazer se o direito não for respeitado
Caso o assento prioritário não esteja disponível ou o passageiro enfrente dificuldades:
- Peça assistência imediata ao comissário de bordo;
- Registre uma reclamação com a companhia aérea;
- Se necessário, procure a Anac nos canais oficiais ou nos totens de atendimento dos aeroportos.
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