O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), se reúne neste domingo, 8, com líderes partidários na Residência Oficial da presidência da Câmara, em Brasília, para apresentar propostas alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

A reunião, marcada para as 18 horas, contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e demais lideranças da base governista.

O Congresso havia dado um prazo de dez dias para o governo Lula apresentar medidas que substituam a alta do IOF. A medida enfrenta forte resistência no Legislativo, no mercado financeiro e no setor produtivo.

Na última terça-feira, 3, Haddad, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente Lula, Alcolumbre e Motta discutiram o tema, mas as alternativas ainda não haviam sido divulgadas. 

A expectativa é que o encontro deste domingo sirva para alinhar as propostas antes de apresentá-las formalmente ao Congresso.

Motta indicou que, dependendo do resultado da reunião, poderá pautar já para a próxima terça-feira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o aumento do IOF.

Haddad tem negociado com Motta e Alcolumbre para ajustar as medidas, que podem incluir Proposta de Emenda à Constituição (PEC), projeto de lei e medida provisória. Entre as possibilidades está a autorização para venda de petróleo em áreas do pré-sal, estimada em R$ 15 bilhões.

Outra pauta delicada envolve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Parlamentares condicionaram a continuidade do pagamento à comprovação de deficiência moderada ou grave, uma medida controversa que volta à discussão.

“Está tudo acertado”

Lula (PT) afirmou mais cedo que a solução para a taxação do IOF “já está resolvida”. Segundo ele, o governo chegou a um entendimento com o Congresso para evitar a derrubada da medida.

“Foi feita uma belíssima reunião com o Hugo Motta, com o Alcolumbre, com o Haddad, com o Rui Costa, com o Galípolo. Então, está tudo acertado”, afirmou Lula, em referência ao encontro realizado em 25 de maio, na residência oficial do presidente da Câmara.

“Você pode estar certo de que vai acontecer exatamente o que nós acertamos, sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem que ser feito, conversar, encontrar uma solução e resolver”, acrescentou.

O prazo dado pelo Congresso para que o governo apresente uma nova proposta se encerra na segunda-feira, 9. Lula ainda estará fora do país.

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