Lula sanciona lei que aumenta para 30% vagas em concursos para cotistas
Durante a cerimônia de assinatura da lei, o presidente enfatizou a necessidade urgente de combater a sub-representação de mulheres, negros e indígenas nos órgãos federais
O presidente Lula promulgou nesta terça-feira, 3 de junho, uma nova legislação que assegura a reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais para candidatos pertencentes a grupos identitários, incluindo pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
Durante a cerimônia de assinatura da lei, o presidente enfatizou a necessidade urgente de combater a sub-representação de mulheres, negros e indígenas nos órgãos federais. Ele ressaltou que as conquistas rumo à inclusão são progressivas e requerem um esforço contínuo e decidido:
“Ainda temos uma quantidade reduzida de mulheres, negros e praticamente nenhum indígena. Isso é fruto de uma luta constante que devemos travar diariamente. Não podemos permitir pausas nesta batalha”, afirmou Lula, reafirmando seu compromisso com a política de cotas.
A nova legislação se baseia na Lei de Cotas original, instituída em 2014, que previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para candidatos pretos e pardos.
Com o novo texto, o percentual foi ampliado e agora inclui explicitamente os povos indígenas e as comunidades quilombolas.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, classificou o momento como um marco histórico: “Hoje celebramos mais um passo significativo em que o Estado brasileiro reconhece formalmente os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra para ocupar espaços que lhes foram historicamente negados”, declarou.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que entre 1999 e 2020 houve um crescimento no percentual de pretos e pardos dentro do funcionalismo público federal, subindo de 30,8% para 35,1%.
O que os brasileiros acham?
Em 2024, o Datafolha divulgou uma pesquisa mostrando que mais da metade da população é contrário ao modelo da política educacional de cotas.
41% acredita que a lei não deva conter o critério racial. Outros 15% afirmam que não deveria existir nenhuma reserva de vagas.
Ao todo são 56% contrários ao modelo vigente de política de cotas, contabilizando os que são contra os critérios raciais e os contrários a qualquer política de reserva de vagas.
A Lei de Cotas foi instituída pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2012.
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Comentários (2)
GERALDO CARVALHO
04.06.2025 11:28Fantástico meio de piorar o setor público, colocando gente pela cor da pele, que não conseguiria subir por si só. È injusto e prejudica todo o pais.
Denise Pereira da Silva
04.06.2025 10:18Vai chegar a um ponto em que, para poder ser aprovado num exame para concurso público federal, todos os candidatos terão que se autodeclarar pertencente a uma minoria.