Sob Lula, representatividade feminina no STJ pode cair para 15%
Movimentos do petista indicam que ele deve ignorar questões de gênero em indicações ao Superior Tribunal de Justiça
Sob o governo Lula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter duas ministras a menos, o que deve reduzir ainda mais a representatividade feminina na Corte. O STJ tem 33 vagas. Duas, porém, continuam abertas: as das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Na semana passada, Lula indicou o desembargador Carlos Brandão para o lugar da ministra Assusete Magalhães. Como mostramos, a indicação levou em consideração questões meramente políticas. Lula, com a indicação, buscou uma aproximação com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, padrinho no Poder Judiciário de Brandão.
Agora, há outra vaga em disputa: a da ministra Laurita Vaz, destinada a integrantes do Ministério Público. Na lista tríplice dos nomes enviados ao Planalto para a escolha de Lula, estão dois homens e uma mulher: Sammy Barbosa (MP-AC), Carlos Frederico (MPF) e Marluce Caldas (MP-AL).
Há um temor por integrantes do próprio STJ que Lula volte a escolher um homem em detrimento de uma mulher. Caso Lula opte por outro homem, a representatividade feminina no STJ cairá para 15%.
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra Rosa Weber, aprovou a criação de uma regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento. A ideia do CNJ é ter pelo menos 40% das cadeiras ocupadas por mulheres.
Na semana passada, Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi obrigada a adotar uma medida inédita ao encaminhar ao Planalto duas listas para preenchimento de vagas na corte: uma apenas com nomes masculinos e outra exclusivamente feminina.
A intenção foi clara — forçar a escolha de ao menos uma mulher e evitar um TSE composto integralmente por homens.
“Se não tivéssemos a oportunidade de uma lista de homens e mulheres, no próximo ano teríamos sete cargos ocupados por sete homens”, alertou a ministra. “Há que se convir que devemos propiciar alguma diversidade […] um movimento histórico de tentativa de pelo menos dar execução à norma constitucional de mais espaço às mulheres.”
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