A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem se mobilizado para barrar um projeto de lei que cria uma carteira estudantil gratuita no estado. 

Apresentado pelo deputado Tenente Coimbra (PL), o projeto de lei (PL) prevê que a Secretaria da Educação passe a emitir, sem custos aos estudantes, a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo (CIESP), preferencialmente em formato digital.

Na prática, a medida ameaça diretamente a principal fonte de receita de entidades ligadas historicamente à esquerda, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que há décadas emitem o documento e cobram uma taxa — hoje, R$ 45. 

Embora parte das carteirinhas seja distribuída gratuitamente, a venda representa uma fatia relevante da arrecadação da UNE e de outras organizações como a UBES e a ANPG, todas ligadas à esquerda.

Manobras do PT

O PT tem usado manobras regimentais para impedir a votação do projeto. Em abril, por exemplo, ameaçou travar a análise de outros 25 textos para evitar que a CIESP fosse incluída na pauta. 

Desde então, articula para barrar a proposta, que deve voltar ao plenário nesta quarta-feira, 28, conforme articulação do presidente da Casa, André do Prado (PL).

Parlamentares que defendem o projeto acusam o PT de querer preservar o monopólio das entidades ligadas à esquerda sobre a emissão das carteiras e alegam que a gratuidade democratizaria o acesso ao benefício da meia-entrada em eventos culturais.

“Apresentei PL da carteirinha estudantil digital e grátis para todo aluno de SP.

A esquerda já correu e barrou.

Motivo? A UNE, aparelhada por eles, perde o monopólio e o lucro de +/- R$ 200 milhões”, escreveu Tenente Coimbra em publicação no X.

O que dizem os petistas?

Professora Bebel (PT), deputada e dirigente do Sindicato dos Professores (Apeoesp), classificou o projeto como inconstitucional. 

“É um absurdo querer se meter com estudante. Essa é uma pauta que não pode vir para cá sem amplo debate. Vai ter que debater com a ‘estudantada’ aqui na galeria”, afirmou.

O líder da bancada do PT na Alesp, Antonio Donato, afirmou que seu partid percebeu a gravidade do texto após análise mais detalhada.

 “É um projeto inócuo, não se sustenta. Mesmo que seja sancionado, cai na Justiça em dez minutos”, disse. Ele propôs que Coimbra utilize sua cota de projetos prioritários para apresentar uma nova versão da proposta.

Boquinha da UNE

Em nota, a UNE classificou o projeto como um “ataque direto ao movimento estudantil organizado” e acusou os defensores da proposta de desvirtuarem o debate sobre educação. 

A entidade se recusou a informar quanto arrecada com a emissão das carteiras. 

A emissão de carteirinhas estudantis já representou 80% do orçamento da UNE. Atualmente, a atividade ainda sustenta boa parte das finanças da entidade, mas permanece cercada de opacidade.