MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia
Órgão pediu o pagamento de R$ 257 milhões em danos morais coletivos, após denúncia sobre irregularidades em obra com funcionários chineses
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) processou nesta terça-feira, 27, a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) por trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Na ação civil pública protocolada, o órgão pede o pagamento de R$ 257 milhões da BYD e das empresas prestadoras da serviços exclusivos para a montadora – China JinJang Construction Brazil Ltda e da Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co – por danos morais coletivos, além da quitação das verbas rescisórias devidas e o cumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho.
O processo foi impetrado após o MPT receber uma denúncia anônima sobre 220 trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão em uma obra da empresa em Camaçari, Bahia, em dezembro do ano passado.
Os funcionários chineses foram instalados em alojamentos sem condições de conforto e estavam sendo vigiados por seguranças armados, impedindo a livre circulação ou a saída do local.
Além disso, os passaportes dos trabalhadores foram retidos pela construtora.
Um dos chineses contou ao MPT que sofreu um acidente por excesso de trabalho.
De acordo com o Repórter Brasil, “os contratos previam jornada de dez horas por dia, seis dias por semana, com possibilidade de extensão, o que levada a uma jornada semanal de 60 a 70 horas – muito maior do que o limite legal no Brasil de 44 horas“.
Segundo o MPT, todos eles entraram no país com vistos irregulares.
Na ocasião, a BYD informou que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e, por isso, decidiu finalizar o contrato com a empreiteira. A montadora afirmou ainda que “não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana”.
Leia mais: Brasil suspende emissão de vistos para BYD após denúncias de escravidão
Lula usa BYD?
Lula recebeu no Palácio da Alvorada, em 24 de janeiro, representantes da BYD.
Na ocasião, o presidente da República recebeu um carro elétrico da montadora, para ser usado até janeiro de 2025. A primeira-dama Janja já apareceu nas redes sociais dirigindo o veículo.
Segundo a Folha de S.Paulo, o carro se tornou agora motivo de constrangimento para o petista, que é o maior expoente do Partido dos Trabalhadores (PT).
“O uso de trabalhadores em situação análoga à de escravos na construção da fábrica da BYD, na Bahia, deixou integrantes do governo federal constrangidos. Até o presidente Lula usa um carro cedido em comodato pela montadora chinesa de elétricos“, diz o jornal.
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