Moraes rejeita pedido de liberdade de Braga Netto
Na decisão, o ministro cita depoimento de Batista Júnior como testemunha de acusação em processo sobre golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro general Braga Netto nesta quinta, 22.
“Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, diz trecho da decisão.
Em seu despacho, o ministro citou o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Jr., na quarta-feira, 21, como testemunha de acusação.
“Em 21/5/2025, a testemunha de acusação, Tenente-Brigadeiro Baptista Júnior, afirmou em seu depoimento que o réu WALTER SOUZA BRAGA NETTO foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o Tenente Brigadeiro Baptista Júnior, à época dos fatos Comandante da Aeronáutica, foi contrário ao plano golpista da organização criminosa. Salientou, ainda, que encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por WALTER SOUZA BRAGA NETTO”, afirma.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado contra a solicitação da defesa de Braga Netto.
“No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte”, diz trecho.
Prisão
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele cumpre prisão preventiva em uma sala na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro
O general é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando Braga Netto réu por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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