Moraes decide manter depoimento de comandante da Marinha
Ministro afirmou que defesa do ex-comandante Almir Garnier justificou a "pertinência da oitiva da testemunha"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja mantido o depoimento do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, como testemunha do seu antecessor, o ex-comandante Almir Garnier, no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em sua decisão, o ministro afirmou que a defesa de Garnier justificou a “pertinência da oitiva da testemunha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, tendo fundamentado que o atual Comandante da Marinha poderá esclarecer pontos essenciais à defesa do réu, principalmente com relação ao contexto da nota à imprensa divulgada pela Marinha do Brasil em novembro de 2024”.
“Além disso, a Defesa destacou que a oitiva da testemunha será relevante para os esclarecimentos sobre a existência, à época dos fatos narrados na denúncia, de ‘qualquer conversa ou tratativa interna relacionada à movimentação ou preparação de tropas, tendo em vista que a testemunha arrolada exercia, naquele período, o cargo de Comandante de Operações Navais (CON) da Marinha do Brasil”, continuou.
Olsen foi arrolado como testemunha de defesa do seu antecessor, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos oito réus na ação penal.
No entanto, através da Advocacia-Geral da União (AGU), ele pediu para ser dispensado do depoimento.
A participação de Olsen está prevista para sexta-feira, 23.
STF ouve testemunhas
A fase de depoimentos no processo contra o núcleo central da trama golpista começou na última segunda-feira.
Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas até 2 de junho. As oitivas, conduzidas por juízes auxiliares do gabinete de Alexandre de Moraes, são realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos réus, representantes da PGR e ministros do STF.
Réus como Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto acompanham as sessões por videoconferência. Bolsonaro assiste de seu gabinete no PL, em Brasília, enquanto Braga Netto participa da prisão especial em que está detido, em uma unidade militar no Rio de Janeiro.
Entre os réus estão, além de Bolsonaro e Garnier, o deputado Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
O grupo responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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