O governo Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira, 22, um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, segundo o G1.

A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias divulgado pelos ministérios da Fazenda e Planejamento e Orçamento.

O governo confirmou que também haverá o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), no entanto, ainda não deu mais detalhes.

A limitação será feita nos gastos livres dos ministérios, os que não são obrigatórios. As despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

O detalhamento será divulgado até o fim deste mês.

A decisão foi tomada em razão do limite de gastos do arcabouço fiscal e para o cumprimento da meta estabelecida.

No arcabouço, o governo estimou que as despesas previstas em R$ 10,6 bilhões estão acima do limite.

Além disso, há um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões com o intuito de buscar o cumprimento da meta fiscal.

Em 2024, o déficit das contas públicas ficou em R$ 43 bilhões.

No último ano do governo Bolsonaro, as contas públicas retornaram ao azul.

Com a aprovação da PEC de transição – que aumentou o Bolsa Família e autorizou a elevação dos gastos para a saúde, educação e investimentos – o governo fechou o ano de 2023 com um déficit de R$ 230 bilhões.

A pasta econômica, contudo, creditou parte do resultado negativo ao pagamento de precatórios em atraso, totalizando R$ 92,5 bilhões.

No orçamento aprovado para 2025, a expectativa do governo era de um déficit na ordem de R$ 40,4 bilhões, contemplando o pagamento de R$ 44 bilhões em precatórios, que seriam excluídos da meta fiscal.