Briga por cadeira entre promotor e juíza adia júri no Maranhão

Um júri popular marcado para a última quarta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Cantanhede, no Maranhão, foi interrompido e posteriormente suspenso devido a um desentendimento acalorado entre a juíza presidente da sessão e o representante do Ministério Público.

A divergência ocorreu em torno de onde o promotor se sentaria durante o julgamento do réu Loriano Ribeiro da Fonseca, acusado de homicídio. Segundo Carlos Madeiro, colunista do UOL, a discussão escalou a ponto de a magistrada se retirar, levando ao cancelamento da sessão e ao retorno do acusado à prisão.

O desentendimento na sala do júri

A briga começou quando o promotor Márcio Antônio Alves Oliveira não aceitou sentar-se em um local diferente daquele que, em sua visão, seria o correto: a cadeira imediatamente à direita da juíza Bruna Fernanda Oliveira.

O promotor argumentou que essa posição é uma prerrogativa legal sua, respaldada por lei e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por outro lado, a juíza afirmou que o assento estava reservado para sua secretária judicial, e que a disposição dos locais na sala era de sua competência, declarando: “Aqui quem manda sou eu”.

O confronto verbal incluiu momentos tensos, como o questionamento da juíza: “Você quer sentar no meu colo?”. O promotor, por sua vez, pediu que a magistrada falasse baixo e com educação.

A juíza Bruna Oliveira, que permaneceu em pé durante parte da discussão, classificou a situação como “palhaçada”, antes de se retirar do plenário, determinando a suspensão do júri.

Repercussão e versões contrastantes

O adiamento do julgamento implica que o réu, Loriano Ribeiro da Fonseca, que já havia sido levado à sessão, precisará aguardar a marcação de uma nova data enquanto permanece preso. Além das questões éticas e jurídicas pertinentes, importa lembrar que esse tipo de querela gera desperdício econômico ao estado – e consequentemente ao povo.

Após o incidente, as partes envolvidas e suas respectivas associações apresentaram versões distintas dos fatos.

Em ata, a juíza Bruna Oliveira descreveu a conduta do promotor como inadequada, alegando que ele exigiu a desocupação do assento com tom e maneira indevidos, deu ordens diretas aos servidores e tratou com descortesia tanto a secretária quanto ela própria, sugerindo falta de urbanidade e possíveis indícios de machismo estrutural.

Em contrapartida, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão defendeu Márcio Antônio, afirmando que ele agiu de forma respeitosa ao apenas solicitar o cumprimento da lei e da decisão do STF sobre a posição do membro do MP. A associação criticou a ata da juíza, considerando-a unilateral e em desacordo com a filmagem da sessão, que, segundo eles, mostraria a magistrada elevando o tom de voz e conduzindo a situação de maneira desrespeitosa.

Já a Associação dos Magistrados do Maranhão manifestou solidariedade à juíza, reforçando a necessidade de urbanidade e decoro, e a prerrogativa da magistrada em presidir os atos processuais. A Corregedoria Geral de Justiça informou que a versão da juíza será investigada para apuração de eventual conduta.

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