Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimentos

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para cancelar audiências de testemunhas no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os advogados pediam para adiar os depoimentos e alegavam falta de tempo para analisar novos documentos juntados à ação.

Em sua decisão, Moraes afirmou que as novas provas, reunidas pela Polícia Federal, não alteram a acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nem a decisão que tornou Bolsonaro réu. 

“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação”, escreveu o ministro em despacho publicado na sexta-feira, 16.

A fase de depoimentos começa nesta segunda-feira, 19, e se estende até 2 de junho. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas por videoconferência. A ação penal atinge Bolsonaro e outros sete acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a PGR.

Apesar da negativa, a defesa de Bolsonaro apresentou novo pedido de adiamento, também na sexta, argumentando que os arquivos disponibilizados pela PF somam cerca de 40 terabytes e exigiriam, segundo cálculos da defesa, ao menos 178 horas de download com internet de 500 Mbps. 

“O efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciadas as audiências”, afirma o documento assinado pelo advogado Celso Vilardi.

Essa é a segunda tentativa de adiamento. Na terça-feira, 13, a defesa já havia alegado dificuldades técnicas e pedido mais prazo para análise do material.

Quem será ouvido?

A primeira etapa será dedicada às testemunhas da acusação, indicadas pela PGR. Estão na lista:

• Ibaneis Rocha (MDB) – governador do Distrito Federal, afastado após os ataques de 8 de janeiro de 2023;
  
• Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército;
  
• Carlos de Almeida Baptista Jr. – ex-comandante da Aeronáutica;
  
• Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF;
  
• Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor acusado de participação no mapeamento irregular de eleitores em 2022.
  

Freire Gomes e Baptista Jr. já afirmaram à Polícia Federal que Bolsonaro apresentou propostas para reverter o resultado das eleições.

Em 22 de maio, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso. Entre elas:

• General Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército no início do governo Lula;
  
• Luís Marcos dos Reis – ex-assessor da Presidência.
  

A partir de 23 de maio, será a vez das testemunhas de defesa dos demais réus. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por exemplo, indicou 37 nomes, número considerado excessivo por Moraes, que pediu justificativas.

Os depoimentos das testemunhas de defesa de Bolsonaro estão previstos para começar em 30 de maio. Entre os nomes estão:

• Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – senador e ex-vice-presidente;
  
• Ciro Nogueira (PP-PI) – ex-ministro da Casa Civil;
  
• Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) – governador de São Paulo;
  
• Eduardo Pazuello (PL-RJ) – deputado federal e ex-ministro da Saúde;
  
• Giuseppe Janino – ex-secretário do TSE, que pode depor sobre segurança das urnas;
  
• Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Baptista Jr. – também convocados pela acusação;
  
• Rogério Marinho (PL-RN) – senador e líder do PL, com depoimento marcado para 2 de junho.
  

Marinho também foi arrolado como testemunha por Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, que está preso preventivamente.

Próximos passos

Após a fase de oitivas, acusação e defesas terão 15 dias para apresentar suas alegações finais. 

Em seguida, Moraes deve agendar os interrogatórios dos réus.

O julgamento está previsto para ocorrer entre setembro e outubro de 2025, na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

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