TCU suspende licitação de ministério por indícios de superfaturamento
Relatório técnico indicou sobrepreços na aquisição de licenças para o Ministério da Cultura
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na quarta-feira, 14, uma licitação do Ministério da Cultura para a aquisição de licenças de softwares de segurança no valor de R$ 152 milhões ao longo de dez anos, segundo a Folha de S.Paulo.
Em sua decisão, o ministro Bruno Dantas pautou-se em relatório técnico que apontou indícios de sobrepreço de até 2.419% em comparação com valores pagos por outras pastas do governo Lula para produtos similares.
“Mesmo ciente dos indícios de irregularidades, e a despeito das recomendações do controle interno no sentido de paralisar o andamento da licitação até manifestação desta corte, a unidade jurisdicionada prosseguiu com o certame”, diz trecho da decisão do ministro.
O relatório também destacou que o número de licenças previstas na contratação (1.800) é superior ao número de computadores (1.039) disponibilizados pela pasta.
O valor contratado seria de R$ 16 milhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 152 milhões em 10 anos.
Uma comparação feita pelos técnicos do TCU apontou que os valores contratados pelo Ministério da Cultura são mais altos, por exemplo, do que os praticados pela Petrobras.
“A contratação da Petrobras teria um valor total anual para esses itens de R$ 308.724,00, enquanto a do MinC alcançou o montante de R$ 6.436.100,00, uma diferença de R$ 6.127.376,00 em doze meses, que pode alcançar mais de R$ 61 milhões em dez anos”, diz o relatório.
Segundo a pasta, os preços variam de acordo com o volume de licenças solicitadas e que o excedente comprado seria uma reserva técnica para futuras demandas.
Licitação
Em 22 de abril, a licitação foi homologada.
No relatório, o TCU questiona a desclassificação de uma proposta 203% mais econômica do que a vencida pela 3Structure IT.
O ministério afirmou que a empresa citada pelo órgão não atendia os critérios estabelcecidos.
Apesar de ter homologado a licitação, a pasta decidiu suspender o processo até que o TCU analisasse as respostas enviadas dias antes da homologação sobre os indícios de sobrepreço.
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