O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa. Segundo informações da CNN, a decisão foi unânime e ocorreu em 14 de maio de 2025, como resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) iniciado pela Corregedoria-Geral do tribunal em novembro de 2021. A denúncia que motivou o PAD foi apresentada pelo Ministério Público. Apesar do afastamento, o juiz mantém o direito a remuneração e benefícios, e ainda há possibilidade de recurso.

A defesa do juiz João Carlos de Souza Correa argumenta que ele possui mais de 30 anos de serviço na Magistratura e que sua trajetória é um escudo contra as acusações. O advogado do magistrado afirma que a condenação resulta de uma interpretação equivocada dos fatos e das provas, reforçando que a decisão não é definitiva. O juiz se considera vítima de uma acusação injusta e acredita que será absolvido em recurso.

Qual foi o motivo da investigação?

O PAD investigou a conduta do juiz em um incidente ocorrido em 2014, na cidade de Tiradentes, Minas Gerais. Câmeras de segurança registraram o momento em que o juiz entrou em uma loja de antiguidades e retirou uma estatueta de arte sacra, uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, avaliada em cerca de R$ 4 mil na época. A peça foi colocada em seu veículo, e um laudo pericial fez parte do material probatório.

Defesa do Juiz: O que foi alegado?

Durante o processo, a defesa do juiz alegou que a estatueta havia sido comprada anteriormente por sua mãe e que ele apenas a retirou a pedido dela. A defesa também afirmou que havia autorização da loja para a retirada do objeto, negando qualquer ato de furto. O magistrado recusou uma proposta de acordo no valor de R$ 7.200,00, que visava encerrar a controvérsia, sustentando que não tinha débitos com o estabelecimento.

O que esperar a seguir?

Com a decisão de aposentadoria compulsória, o juiz João Carlos de Souza Correa ainda pode recorrer. A defesa está confiante na absolvição em grau de recurso, alegando que as acusações são improcedentes. O caso continua a gerar interesse público, especialmente devido à notoriedade do magistrado e à natureza das acusações.

Este episódio levanta questões sobre a conduta de magistrados e a confiança do público no sistema judiciário. A decisão final do recurso poderá ter implicações significativas para a carreira do juiz e para a percepção pública do TJ-RJ.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se