O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) recomendou a cassação dos mandatos do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito, Paulo Martins (PL), por suposto abuso de poder político e de autoridade durante o período pré-eleitoral de 2024. 

O parecer, apresentado nas alegações finais da ação, também pede que os dois, além do ex-prefeito Rafael Greca (PSD), fiquem inelegíveis por oito anos. A decisão caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

A ação foi movida por Cristina Graeml (Podemos), candidata derrotada à Prefeitura de Curitiba em 2024. Segundo a denúncia, servidores comissionados da prefeitura foram coagidos a comprar convites de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação do PSD, realizado em setembro de 2024, um mês antes do primeiro turno. O objetivo seria levantar fundos para a campanha de Pimentel.

Gravações divulgadas pelo portal Metrópoles mostram o então superintendente de tecnologia da prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, ameaçando demitir quem não colaborasse com a compra dos convites. Ele ainda orienta que os pagamentos fossem feitos por meio de contas de parentes, para dificultar o rastreamento. Rebello também teria dito que o esquema era “melhor do que fazer caixa 2”.

Após a repercussão do caso, Rebello foi exonerado. À época, a prefeitura repudiou a prática e disse que os fatos seriam apurados com o “rigor necessário”.

Para a promotora Cynthia Maria de Almeida Pierri, responsável pelo parecer, a rápida exoneração de Rebello é um forte indicativo de que a administração reconheceu a gravidade da denúncia. Ela também aponta a existência de várias doações ao PSD exatamente no valor do convite do jantar como indício de irregularidade. A promotora sustenta que há provas suficientes para comprovar o abuso de poder, mesmo sem considerar os áudios — cuja legalidade é contestada pelas defesas. Ela argumenta que, em alguns casos, gravações feitas em ambientes públicos podem ser admitidas como prova judicial.

Prefeito nega irregularidades

O prefeito Eduardo Pimentel negou irregularidades. 

“Venci os dois turnos da eleição com o voto da maioria dos curitibanos. Foi uma vitória democrática em uma eleição limpa”, disse. 

Em nota, afirmou que o evento foi organizado pelo partido, não pela candidatura, e que a campanha utilizou apenas recursos do Fundo Eleitoral e doações de pessoas físicas dentro do limite legal. Ele também disse confiar no arquivamento da ação.

Além da cassação e da inelegibilidade de Pimentel, Martins e Greca, o MP requer a inelegibilidade de Rebello, apontado como autor direto do abuso. 

Segundo o parecer, Rebello “se valeu do cargo de superintendente para coagir subordinados”. Já Pimentel teria sido “beneficiário direto da conduta abusiva”, e sua omissão seria suficiente para configurar, no mínimo, anuência tácita. O vice-prefeito Paulo Martins, por estar na mesma chapa, também poderá perder o mandato.

Caso o TRE acate o pedido do MP, uma nova eleição municipal pode ser convocada em Curitiba.

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