STF adia julgamento sobre aumento de pena por ofensas a ministros
Flávio Dino e Mendonça discutiram em sessão realizada na quarta, 7
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 8, o julgamento de uma ação que trata do aumento de pena para crimes cometidos contra a honra de funcionários públicos.
O vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, anunciou que a análise será retomada quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que participou remotamente nesta quinta, estiver presencialmente no plenário.
Até agora, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o aumento da pena para crimes contra a honra de agentes públicos. Já Barroso e Mendonça votaram contra a diferenciação da punição contra quem tiver função pública.
A Corte analisa os crimes de calúnia, injúria e difamação.
Mendonça x Dino
Na véspera, Dino e Mendonça protagonizaram uma discussão sobre o tema.
Dino abriu divergência e votou pela constitucionalidade do agravamento da punição.
Mendonça, contudo, acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para que apenas o crime de calúnia tenha aumento de pena.
“Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor”, disse.
E acrescentou:
“Ainda sim o ‘ladrão’ é uma opinião sobre a pessoa, não é um fato específico’, afirmou.
Dino, então, contestou.
“Ministro André [Mendonça], ainda assim é uma ofensa grave. Eu não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível, que inventaram, é uma tese que degrada o serviço público e desmoraliza o estado. Eu quero só informar a Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito.
Na minha ótica é uma ofensa gravíssima. Não é crítica”, disse.
Em seguida, Mendonça rebateu com a apresentação de uma situação hipotética de ofensa a qualquer político: “Se um cidadão não puder chamar um político de ladrão…”
Dino puxou o microfone para si e perguntou:
“Ministro do Supremo [Tribunal Federal] pode?”
Mendonça respondeu:
“Eu não sou distinto dos demais.”
Dino, então, ironizou:
“Ah tá… Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência.”
Mendonça encerrou o debate afirmando que, em eventual situação, o advogado responderia “por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.”
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