Suprema Corte autoriza EUA a excluir pessoas trans do exército
Governo Trump poderá impor restrições a pessoas trans nas Forças Armadas
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira, 6, o governo Trump a implementar a política que proíbe pessoas transgênero de servir nas forças armadas.
Os três juízes liberais Sonia Sotomayor , Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson votaram contra.
O novo entendimento da Corte mais alta dos EUA derruba decisões de tribunais federais que bloquearam a ordem executiva de Trump.
Pedido do governo
Em abril, o Departamento de Justiça argumentou que o mandato não pode ser conciliado com a deferência substancial devida aos julgamentos militares profissionais do Departamento de Defesa ”.
Além disso, a administração Trump alegou que o Pentágono concluiu que as pessoas com “disforia de gênero” poderiam prejudicar a eficácia militar.
Logo após tomar posse, em janeiro, o presidente americano assinou uma ordem executiva proibindo pessoas transgênero de se alistarem ao exército.
“Para garantir que tenhamos a força de combate mais letal do mundo, livraremos nossas forças armadas da ideologia transgênero”, afirmou Trump.
A medida gerou uma leva de ações judiciais em todo o território dos Estados Unidos.
No estado de Washington, o juiz Benjamin Settle deu parecer favorável a vários militares transgêneros que serviram por muito tempo.
Na decisão, o magistrado afirmou que a ordem executiva “provavelmente viola a Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, que garante proteção igual perante a lei.
Passaporte trans
No mês passado, a juíza distrital dos EUA Julia Kobick, em Boston, emitiu uma ordem de restrição temporária interrompendo a aplicação da política de passaporte contra seis pessoas trans e não binárias.
De acordo com um decreto assinado por Trump, os EUA reconhecem apenas dois gêneros: masculino ou feminino.
As autoridades de passaportes agora emitem passaportes “de acordo com o sexo do requerente, determinado no nascimento”.
Kobick decidiu que isso constituía discriminação com base no gênero dos candidatos e decorria da “hostilidade” em relação aos transamericanos.
“O decreto e as medidas de passaporte que o seguem são baseados em preconceito irracional contra americanos transgêneros e, portanto, violam a obrigação constitucional da nossa nação de fornecer proteção igual a todos os americanos”, diz a decisão do juiz nomeado pelo antecessor de Trump, Joe Biden.
Ela ordenou as alterações nas entradas dos passaportes dos demandantes.
