Farra das ONGs: deputado pede auditoria em repasses para organização ligada a ministro
O Ministério do Trabalho de Marinho quintuplicou o valor de convênios com Organizações Não Governamentais no ano passado
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou, nesta segunda, 5, um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara para que o colegiado, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), faça a auditoria do repasse de 15,7 milhões de reais à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol).
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a entidade tem ligações com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Como mostramos, o Ministério do Trabalho de Marinho quintuplicou o valor de convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) no ano passado. Uma das campeãs de repasses foi justamente a Unisol.
O parlamentar aponta indícios de irregularidades na execução do contrato. Para Luiz Philippe, o histórico da Unisol e a proximidade de seus dirigentes com o ministro configuram possível favorecimento político na escolha da entidade conveniada.
“Trata-se de uma organização com origem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, presidido por Marinho por anos. O atual presidente da Unisol integrou a diretoria do sindicato durante sua gestão. É uma relação demasiadamente estreita para ser ignorada”, afirmou o deputado.
O montante foi transferido por meio do Termo de Fomento nº 973076, firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego e publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2024. Os recursos têm como finalidade oficial apoiar ações de mobilização social, apoio a organizações de catadores e gerenciamento de resíduos sólidos em comunidades indígenas dos municípios de Boa Vista e Caracaraí, em Roraima.
Além da suspeita de favorecimento, Luiz Philippe destaca a distância geográfica da Unisol, sediada em São Bernardo do Campo (SP), a mais de 3 mil quilômetros dos locais de atuação do projeto. Ele questiona a real capacidade operacional da organização em regiões de difícil acesso e com desafios logísticos significativos, como o território indígena Yanomami.
Outro ponto crítico está na aplicação de recursos emergenciais originalmente destinados ao enfrentamento da crise humanitária Yanomami.
Para o deputado, esses valores estão sendo redirecionados para ações genéricas como “mobilização”, “sensibilização” e “assessoria técnica”, sem garantias de impacto mensurável. “É inaceitável que verbas públicas sejam tratadas com tamanha imprecisão e sem a devida fiscalização. O projeto não apresenta critérios claros de avaliação ou metas verificáveis, o que abre espaço para desperdício ou mau uso dos recursos”, completou.
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