O governo interino de Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes para que deixem o país voluntariamente, informou neste sábado, 3, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. 

A medida, anunciada a menos de duas semanas das eleições legislativas, faz parte do endurecimento da política migratória promovido pela Aliança Democrática, coalizão de centro-direita que busca se manter no poder.

Segundo o ministro, o primeiro lote de 4.574 notificações será enviado nos próximos dias. Os estrangeiros terão até 20 dias para sair espontaneamente do território português. Caso contrário, poderão ser alvo de processos formais de expulsão.

“As 4.574 notificações fazem parte de um total de 18 mil recusas já decididas”, disse Amaro em coletiva de imprensa, citando dados da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA).

As recusas referem-se a pedidos de residência feitos por meio da chamada “manifestação de interesse”. 

A AIMA concluiu que os solicitantes não preenchiam os requisitos legais para permanecer no país. Os motivos incluem falta de documentação, antecedentes criminais ou registros de residência irregular em outros países.

A decisão do governo ocorre em meio a um colapso administrativo da agência de imigração, que acumula cerca de 400 mil processos pendentes — a maioria deles, de brasileiros. Para lidar com o volume, uma força-tarefa foi criada recentemente.

Portugal realizará eleições parlamentares antecipadas em 18 de maio, após o governo minoritário do primeiro-ministro Luís Montenegro, do Partido Social Democrata, perder um voto de confiança no Parlamento.

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