Após Collor negar comorbidades, defesa apresenta laudo médico ao STF

A defesa do ex-presidente Fernando Collor (foto) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conversão de sua prisão em domiciliar. Em novo pedido enviado neste sábado, 26, os advogados anexaram um relatório médico para comprovar que o político, de 75 anos, sofre de Doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Afetivo Bipolar.

O novo movimento ocorre após Collor ter declarado, durante audiência de custódia realizada na sexta-feira, que não possui doenças nem faz uso contínuo de medicamentos. A fala do ex-presidente contradisse o primeiro pedido de prisão domiciliar feito pela própria defesa no mesmo dia.

No novo documento, os advogados afirmam que as condições de saúde de Collor exigem o “uso diário de medicações”, bem como “visitas médicas especializadas periódicas”. Segundo o laudo médico, a doença de Parkinson, embora controlada, é progressiva e pode se agravar sem o tratamento adequado.

“Ao contrário do que vem sendo noticiado, o peticionante comprova que está acometido e em tratamento de comorbidades graves”, diz o pedido. A defesa também cita a “idade avançada” de Collor como argumento para justificar a necessidade da prisão domiciliar.

Durante a audiência de custódia, Collor relatou que se entregaria voluntariamente em Brasília, mas acabou detido em Alagoas. 

Apesar do novo pedido da defesa, Alexandre de Moraes determinou que a direção do presídio informe se há condições adequadas para o tratamento de saúde de Collor. O pedido de prisão domiciliar também foi enviado para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Prisão de Collor

Collor foi preso na madrugada de sexta-feira, 25, no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, quando tentava embarcar para Brasília. Ele chegou ao presídio por volta das 14h30, após passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Antes da transferência, almoçou uma quentinha na carceragem da Polícia Federal e, segundo agentes, demonstrava tranquilidade.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido.

Collor foi condenado em maio de 2023 por envolvimento em esquema de corrupção na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Segundo a acusação, ele teria recebido R$ 20 milhões entre 2010 e 2014 para favorecer contratos com a construtora UTC.

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