Justiça da Espanha vê “motivação política” em pedido de extradição de Eustáquio
Corte espanhola alegou que haveria agravamento da situação do blogueiro no Brasil "em razão das opiniões políticas"
A Justiça da Espanha rejeitou nesta terça-feira, 15, um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido desde 2023.
De acordo com os juízes da Audiência Nacional Espanhola, a solicitação do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”. O Brasil recorrerá.
No entendimento dos espanhóis, o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e a Espanha veda extradição em episódios de “crimes políticos ou conexos” e “quando o Estado tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas”.
“Se a extradição for concedida, haverá um alto risco de que a situação do réu no processo penal no Brasil pode ser agravada em razão de sua opiniões políticas e sua adesão a uma ideologia particular dessa natureza“, diz trecho da decisão.
Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido de extradição de Eustáquio ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O blogueiro bolsonarista é acusado de usar o perfil da própria filha, de 16 anos, para promover uma campanha virtual contra o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
“Bernardo Eustáquio, uma das milhares de crianças vítimas do delegado Fábio Alvarez Shor, dá o seu testemunho sobre a crueldade do responsável pelo indiciamento de Bolsonaro, conhecido como capataz de Alexandre de Moraes. A denúncia do meu irmão tem o aval de 131 delegados”, dizia uma publicação no perfil.
Prisão
No ano passado, Moraes determinou a prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos por supostamente intimidar policiais federais que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) como ‘forma de causar embaraço às apurações’.
Ambos vivem fora do Brasil.
A operação da PF ocorreu um dia após a Folha de S. Paulo revelar, por meio de mensagens de texto, que assessores de Moraes indicam o uso “fora do rito” do TSE para avançar o inquérito das fake news, no STF.
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Comentários (2)
Edmar Alves Predebon
16.04.2025 07:42Uma vergonha para o Brasil, e muito maior para o STF. Somando-se o caso do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, estão realmente dando uma surra no nosso Supremo, o que eu acho ótimo! Pena que seja lá, fora do nosso país.
FLAVIO SGARBI
15.04.2025 23:12Até a Corte espanhola chama o cidadão de jornalista. Mas o comentarista raivoso de O Antagonista, insiste em chamar em tom depreciativo de "blogueiro bolsonarista" , sabe-se Deus porque motivo.