Conselho de Ética analisa processo de cassação de Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está programado para deliberar, nesta quarta-feira, 9 de abril, sobre a possível cassação do mandato do deputado Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está programado para deliberar, nesta quarta-feira, 9 de abril, sobre a possível cassação do mandato do deputado Glauber Braga, representante do PSOL do Rio de Janeiro.
A medida se baseia em acusações de quebra de decoro parlamentar.
Na última semana, o relator do caso, deputado Paulo Magalhães, membro do PSD da Bahia, recomendou que fossem tomadas medidas punitivas contra Braga.
Ao longo do voto, o relator destacou o “destempero e a agressividade” do colega em diversos momentos, inclusive em embates com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que Galuber voltou a chamar de “bandido” nesta quarta ao apresentar sua defesa.
Enquanto votava, Magalhães foi chamado de “desgraçado” por alguém no plenário, o que causou tumulto na sessão.
A votação foi postergada devido a um pedido de vista apresentado pelo deputado Chico Alencar, também do PSOL.
A controvérsia em torno do deputado se intensificou após um incidente ocorrido em abril de 2024, quando ele foi acusado pelo partido Novo de agredir fisicamente um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), utilizando empurrões e chutes durante uma discussão no plenário.
Em sua defesa, Glauber Braga argumentou que suas ações foram uma resposta a provocações persistentes por parte do membro do MBL, que, segundo ele, possui um histórico de atitudes provocativas.
“Embora não me orgulhe do que fiz, não me arrependo. Minha ação foi proporcional à situação”, declarou Glauber na ocasião.
O Conselho de Ética possui a prerrogativa de aplicar quatro tipos de penalidades nos casos analisados: censura escrita ou verbal; suspensão das prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do mandato parlamentar por um período similar; e, finalmente, a perda total do mandato.
É importante ressaltar que as duas últimas sanções necessitam da confirmação por parte do Plenário da Câmara.
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