Suprema Corte dos EUA dá primeira vitória a Trump
Juízes autorizaram governo a congelar bolsas voltadas para formação de professores com foco em diversidade
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta sexta-feira, 4, a primeira vitória ao governo de Donald Trump desde o início de seu novo mandato ao autorizar o congelamento de bolsas do Departamento de Educação voltadas para formação de professores e desenvolvimento profissional com foco em diversidade, equidade e inclusão (DEI, na sigla em inglês).
Por cinco votos a quatro, os juízes concordaram com os argumentos da gestão Trump e derrubaram uma decisão de instância inferior que suspendia temporariamente o bloqueio das verbas. O valor total das bolsas – que agora seguem congeladas – é de cerca de US$ 65 milhões.
Em fevereiro, o Departamento de Educação notificou os beneficiários das bolsas e afirmou que os programas não atendiam aos “melhores interesses do país” por considerarem fatores além de mérito, justiça e excelência.
Oito estados — incluindo Califórnia, Nova York e Massachusetts — contestaram judicialmente a medida e alegaram que os cortes enfraqueceriam escolas públicas, o que obrigaria distritos a recorrerem a professores substitutos de longo prazo.
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Governo Trump argumenta
O governo Trump argumentou que um único juiz federal não deveria ter autoridade para interferir em políticas nacionais. Esse argumento foi acatado pela maioria dos ministros da Suprema Corte e pode influenciar outros casos semelhantes, mesmo fora do escopo de diversidade.
A decisão desta sexta-feira também rejeitou a justificativa do juiz distrital Myong Joun, que havia determinado a suspensão temporária da medida com base na falta de explicações adequadas por parte do governo.
As 104 bolsas afetadas pertencem a dois programas federais: Teacher Quality Partnership e Supporting Effective Educator Development, ambos voltados à formação e qualificação de professores.
A atual política da Casa Branca segue uma ordem executiva de Trump para eliminar todas as iniciativas DEI do governo federal.
Segundo a procuradora-geral interina Sarah Harris, muitos dos projetos continham “conteúdos questionáveis” ligados à diversidade.
Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, celebrou a decisão:
“É uma vitória significativa para o presidente Trump e para o Estado de Direito. Confirma o que temos defendido há meses: juízes locais não podem, sozinhos, comprometer bilhões de dólares em recursos públicos nem paralisar a agenda política do governo federal.”
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