Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do saque do FGTS por calamidade pública para moradores de oito cidades do Acre. Essas localidades foram severamente afetadas pelas enchentes dos rios Acre, Juruá, Purus, Envira, Abunã e Moa. O reconhecimento federal da situação de emergência permitiu que os trabalhadores dessas regiões acessem recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para mitigar os impactos das inundações.

O saque emergencial do FGTS é uma medida que visa proporcionar alívio financeiro imediato para aqueles que enfrentam perdas materiais e interrupções em serviços essenciais. A medida, que já havia sido aplicada anteriormente em Rio Branco, agora se estende a outras cidades do estado, refletindo a gravidade dos danos causados pelas enchentes.

Quais cidades do Acre foram contempladas?

O saque por calamidade foi autorizado para trabalhadores residentes nas seguintes cidades do Acre: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus. Essas áreas registraram alagamentos significativos, resultando em milhares de famílias desalojadas e danos extensos à infraestrutura local.

Além dessas cidades, Rio Branco já havia sido incluída nas medidas emergenciais devido ao reconhecimento do estado de emergência em março de 2025. As enchentes causaram perdas materiais substanciais e interrupções nos serviços básicos, exigindo uma resposta rápida e coordenada das autoridades.

Quem tem direito ao saque do FGTS por calamidade?

Para acessar o saque do FGTS por calamidade, os trabalhadores devem atender a critérios específicos. Primeiramente, é necessário ter saldo disponível em uma conta vinculada ao FGTS. Além disso, o trabalhador deve residir em uma das áreas afetadas, com situação de emergência reconhecida oficialmente. Outro requisito é não ter realizado um saque por calamidade nos últimos 12 meses.

O valor máximo disponível para saque é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, desde que haja saldo suficiente. É essencial apresentar um comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da emergência para validar o pedido.

Como solicitar o saque do FGTS pelo aplicativo?

O processo de solicitação do saque do FGTS por calamidade é totalmente digital e pode ser realizado através do aplicativo oficial FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. A seguir, o passo a passo para realizar a solicitação:

1. Baixe o aplicativo FGTS nas lojas Google Play ou App Store.
2. Acesse sua conta utilizando CPF e senha. Caso seja o primeiro acesso, crie uma conta com seus dados pessoais.
3. No menu “Saques”, selecione “Solicitar saque”.
4. Escolha a opção “Calamidade pública” e informe o município afetado.
5. Anexe os documentos necessários, como comprovante de residência e foto do documento de identidade.
6. Informe uma conta para receber o valor. Pode ser uma conta da Caixa ou de outro banco.
7. Confirme e envie a solicitação. O pedido será analisado pela Caixa e, se aprovado, o pagamento será efetuado na conta indicada.

Qual é o prazo para solicitar o saque?

Os trabalhadores têm até o dia 22 de junho de 2025 para solicitar o saque do FGTS por calamidade. Após essa data, o acesso ao recurso não será mais possível, mesmo que a cidade ainda enfrente os efeitos da calamidade. É crucial que os trabalhadores iniciem o processo o quanto antes para garantir tempo suficiente para eventuais correções ou reenvios de documentos.

Medidas adicionais de apoio às cidades afetadas

Além da liberação do saque do FGTS, as prefeituras das cidades atingidas podem solicitar apoio federal para ações emergenciais através da Defesa Civil Nacional. As medidas incluem a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, entrega de kits de higiene e apoio logístico para comunidades isoladas. Essas ações são essenciais para garantir a segurança e dignidade das populações afetadas até que as condições normais sejam restabelecidas.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se