Migrantes venezuelanos vão à Suprema Corte contra deportações de Trump
Defesa pediu para tribunal manter bloqueio contra envio de supostos criminosos à megaprisão de El Salvador
Advogados de imigrantes venezuelanos acusados de integrarem a organização criminosa Tren de Aragua pediram à Suprema Corte americana que mantenha o bloqueio temporário à Lei Inimigos Estrangeiros, de 1798, utilizada pelo presidente Donald Trump para deportar alegados criminosos para a megaprisão de El Salvador.
No documento, os grupos American Civil Liberties Union e Democracy Foward contestam um pedido feito pela administração Trump, em 28 de março, para derrubar o bloqueio imposto pelo juiz federal James Boasberg, que proibiu o uso da lei.
Segundo as entidades, a decisão judicial é “a única coisa” impedindo a Casa Branca de enviá-los para outro país.
“(…) talvez para nunca mais serem vistos, sem qualquer tipo de proteção processual, muito menos revisão judicial”, diz trecho.
Os grupos afirmam também afirmaram que os acusados estão sendo submetidos a violações “dos direitos humanos”.
“Foram confinados, incomunicáveis, em uma das prisões mais brutais do mundo, onde a tortura e outros abusos dos direitos humanos são generalizados”, escrevem.
Os familiares dos supostos criminosos reclamam deles não terem acesso ao devido processo legal para contestar as acusações.
Lei antiga
A lei utilizada por Trump foi aprovada pelo Congresso americano com apoio do então presidente John Adams, no contexto de um imintente conflito com a França, em 1798.
Na época, o governo pretendia se proteger contra a sabotagem estrangeira e espionagem.
Até hoje, os Estados Unidos usaram a lei por três ocasiões guerra contra o Reino Unido, em 1812, e na Primeira e Segunda Guerras Mundiais.
No contexto da Segunda Guerra, os americanos acionaram o dispositivo para a prisão de alemães, italianos e japoneses que viviam nos Estados Unidos.
Estima-se que 30 mil pessoas tenham sido detidas.
Deportações
No mês passado, o governo Trump iniciou uma série de deportações à megaprisão de El Salvador.
Mais de 100 pessoas chegaram ao país sob acusações de serem membros da gangue criminosa Tren de Aragua.
Neste domingo, 30, os americanos enviaram mais 17 alegados integrantes das gangues Tren de Aragua e MS-13.
Nas redes sociais, Trump publicou um vídeo cinematográfico do momento em que os venezuelanos chegavam ao país governado por Nayib Bukele.
“Esses são os monstros enviados ao nosso país por Joe Biden e pelos radicais democratas de esquerda. Que fofo eles são! Obrigado El Salvador e, em particular, ao presidente Bukele, por entender essa situação, que foi permitida a acontecer nos Estados Unidos por causa da incompetente liderança democrata. Não nos esqueceremos”, escreveu o republicano.
As imagens mostraram os suspeitos algemados saindo dos aviões e chegando ao CECOT, onde os agentes penitenciários cortaram seus cabelos e barbas.
Leia mais sobre a megaprisão: “Trump invoca lei do século 18 para deportar venezuelanos”
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