O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann (foto), da Secretaria de Relações Institucionais, e a se retratar publicamente após se referir a ela como “a tal da amante” em uma publicação nas redes sociais, em outubro de 2024.

A decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada na primeira instância. 

No post, Arruda criticou a ministra e afirmou que “nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”. Em sua defesa, ele alegou que o comentário estava protegido pela liberdade de expressão e que foi feito em tom de “ironia política”.

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, considerou que a declaração foi “nitidamente vexatória” e demonstrou “total desrespeito”. 

“Não se ignora aqui que a requerente exerce cargo político, ostentando a condição de figura pública, naturalmente sujeita a críticas por parte de seus opositores e cidadãos em geral. Todavia, isso não significa que ela deve tolerar que sejam ditas contra si palavras que visem desqualificá-la como pessoa”, diz a decisão.

A juíza reconheceu que Arruda não foi o primeiro a usar o termo “amante” para se referir à ministra, “tratando-se de codinome anteriormente difundido em planilhas de esquemas ilícitos da Odebrecht e frequentemente replicado em redes sociais”. 

O deputado também foi condenado a pagar a mesma quantia ao PT após afirmar que o partido teria ligação com o crime organizado.

O deputado deverá ainda publicar um vídeo nas redes sociais com uma retratação, esclarecendo que suas afirmações sobre o PT e sobre Gleisi são “inverídicas”. 

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e, em caso de descumprimento, ele poderá ser penalizado.

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