Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Projeto prevê ainda que juiz pode oferecer dispositivo que alerte a vítima quando ocorrer aproximação ilícita do agressor
O Senado aprovou, na quarta-feira, 26, um projeto de lei que autoriza o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O intuito é assegurar o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. A proposta, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto prevê ainda que o juiz pode oferecer um dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou “botão do pânico”, que alerte a vítima e a polícia quando ocorrer uma aproximação ilícita do agressor.
A Lei Maria da Penha, de 2006, estabelece que, em casos de violência doméstica e familiar, o juiz pode aplicar imediatamente medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e e comparecimento a programas de reeducação, entre outras. O projeto de lei aprovado pelo Senado inclui o monitoramento eletrônico entre essas medidas.
Segundo a Agência Senado, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) explicou que vários dispositivos poderão ser utilizados para o monitoramento. Entre eles, tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.
Conforme a senadora, o projeto é uma medida necessária diante da realidade determinadas relações abusivas. “Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata”, falou a senadora.
A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), que votou pela aprovação do texto, ressaltou que muitas das mulheres vítimas de feminicídio “morrem mesmo com medida protetiva”. “Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta“.
O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, disse que trabalhará para que o projeto seja sancionado por Lula e vire lei. Por enquanto, não há uma data prevista para isso acontecer.
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