Marco Aurélio reitera que deve manter investigação sobre Fabrício Queiroz
Marco Aurélio Mello reiterou que deverá rejeitar o pedido de Flávio Bolsonaro para impedir as investigações sobre Fabrício Queiroz, suspensas anteontem por Luiz Fux...
Marco Aurélio Mello reiterou que deverá rejeitar o pedido de Flávio Bolsonaro para impedir as investigações sobre seu ex-assessor Fabrício Queiroz, suspensas anteontem por Luiz Fux, com base no foro privilegiado do senador eleito.
Ao Estadão, disse que a decisão sai no dia 1º de fevereiro e lembrou de outras decisões em que negou seguimento (arquivou o pedido) “porque o investigado não teria a prerrogativa de ser julgado pelo STF”.
“Não haveria usurpação [da competência do STF]”, disse o ministro ao jornal. “O processo não tem capa, tem conteúdo. Não se pode dar uma na ferradura, e outra no cravo. Ou seja: o procedimento tem de ser único. A lei vale para todos, indistintamente. Isso é república, é democracia”.
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