Anatel exige avaliação de risco geopolítico para liberar satélites de empresa de Musk
Starlink solicitou ampliação de satélites no país
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está analisando os riscos políticos e comerciais da Starlink, do bilionário Elon Musk, antes de decidir sobre o pedido da empresa de ampliar a quantidade de satélites na órbita do Brasil, segundo o Estadão.
O requerimento feito pela Starlink aguarda o posicionamento da área técnica da Anatel, que posteriormente enviará o parecer ao conselho diretor para deliberação.
Em 2022, a Starlink entrou no mercado brasileiro com 4,4 mil satélites no país e virou líder do segmento de internet via satélite com 335 mil usuários.
Neste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, pediu mais informações às áreas técnicas por “soberania digital” e para ter garantia da “segurança de dados e riscos cibernéticos”.
Na solicitação, Freitas indicou que a área técnica deveria apontar riscos de um eventual uso da infraestrutura da Starlink como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas.
Musk é chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) dos Estados Unidos.
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STF x Musk
No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear recursos da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X.
Segundo o ministro, a Starlink e o X fariam parte de um “grupo econômico de fato” e por isso o dinheiro de uma poderia ser usado para cobrir as dívidas legais da outra.
Esse é mais um lance inusitado no confronto do ministro brasileiro com o bilionário.
A decisão foi assinada por Moraes em 18 de agosto, um dia depois de Musk anunciar o fechamento dos escritórios do X no Brasil – segundo o bilionário, para evitar que a “ameaça” de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pela empresa no Brasil, pudesse ser cumprida.
