A líder da minoria na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), apresentou uma representação contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês Cultura (PNCC), por haver, segundo a parlamentar, “fortes indícios” de uso eleitoreiro dos comitês e de desvio de recursos públicos.

A representação foi protocolada na Controladoria-Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Eleitoral (MPE). A peça cita, por exemplo, os áudios da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que indicam que os comitês de cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Margareth Menezes foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta da Cultura.

“Outro eixo da representação aponta possível conflito de interesses da ministra Margareth Menezes, que recebeu 640 mil reais em cachês para apresentações musicais no Carnaval de 2025, pagos por prefeituras que recebem recursos do Ministério da Cultura. Apenas Salvador, cidade que contratou a ministra por 290 mil reais, receberá mais de 16 milhões de reais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa de Caroline de Toni nesta segunda-feira, 24.

Na representação, a parlamentar pede suspensão imediata dos repasses aos comitês de cultura até a conclusão de auditoria; interrupção de pagamento do Ministério da Cultura a estados e municípios que contrataram Margareth Menezes para shows; bloqueio cautelar de novos cachês pagos à ministra com recursos públicos; investigação sobre desvio de finalidade no PNCC e favorecimento político; apuração de conflito de interesses no recebimento de cachês pela ministra; e responsabilização de gestores envolvidos em irregularidades.

Ainda não há decisão dos órgãos sobre a denúncia. Em nota divulgada no dia 10 de março, o Ministério da Cultura disse que os comitês de cultura foram instruídos pela pasta, de forma clara e expressa, a não se envolver com processos e campanhas eleitorais.